TECNOLOGIA
CNPEM e Biominas abrem chamada pública para submissão de projetos com amostras da biodiversidade brasileira
TECNOLOGIA
O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Biominas Brasil lançam edital de chamada pública para seleção de projetos com amostras vegetais da biodiversidade brasileira. Voltada a pesquisadores acadêmicos, startups e organizações da sociedade civil que atuam com produtos naturais e bioativos, a iniciativa visa fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, fortalecer a bioeconomia nacional e promover o desenvolvimento de soluções nas áreas de saúde humana e animal, cosméticos, entre outras.
“Nosso objetivo é ampliar as possibilidades de pesquisa colaborativa e catalisar a inovação em fármacos a partir da biodiversidade brasileira. O CNPEM desempenha um papel estratégico na inovação científica, com histórico consolidado em P&D a partir de recursos biológicos. A parceria com a Biominas vem somar a essa iniciativa”, afirma a diretora do Laboratório Nacional de Biociência (LNBio) do CNPEM, Maria Augusta Arruda.
Nessa mesma perspectiva, a Biominas reforça o papel de aproximar ciência e mercado, potencializando os resultados dessa colaboração. “Essa chamada pública reforça o compromisso da Biominas em impulsionar a inovação no Brasil, aproximando ciência e mercado. A parceria com o CNPEM potencializa o uso da biodiversidade nacional para gerar conhecimento, novos produtos e soluções que beneficiem toda a sociedade”, explica a gerente de Operações e Parcerias da Biominas Brasil, Isabela Allende.
Integração ao Banco de Moléculas e à Plataforma Inovafito
As propostas selecionadas terão suas amostras vegetais integradas ao Banco de Moléculas do CNPEM — uma biblioteca única de compostos com diversidade química e potencial farmacológico, que está constituindo um inventário inédito das moléculas da biodiversidade brasileira. O banco apoia projetos de triagem fenotípica e bioquímica, além de alavancar pesquisas em descoberta de fármacos e fitoterápicos no Brasil. As amostras serão submetidas a análises químicas, como metabolômica não direcionada por LC-MS/MS, e a ensaios biológicos, incluindo testes de citotoxicidade para avaliação de ação anticâncer, realizados no LNBio.
“A etapa pré-competitiva do banco envolve uma primeira rodada de análises químicas e biológicas sobre as amostras depositadas, adicionando novas camadas de informação sobre estas amostras e assim fomentando o desenvolvimento destes projetos. As análises são feitas seguindo princípios de rastreabilidade e boas práticas, e aplicam tecnologia de ponta, tanto na realização dos experimentos, quanto na mineração dos dados”, explica a coordenadora da Divisão de Descoberta de Fármacos do LNBio, Daniela Trivella.
As amostras submetidas ao edital permanecem sob propriedade do depositante e são mantidas no Banco de Moléculas para futuras análises, sempre condicionadas ao aval do responsável. Os dados gerados na primeira rodada (LC-MS/MS e ensaios de citotoxicidade) serão entregues aos depositantes. Já os dados não sensíveis serão disponibilizados na Plataforma InovaFitoBrasil, iniciativa da Biominas que conecta atores do ecossistema de inovação e viabiliza a produção de novos fitoterápicos.
“Ao integrar os resultados das análises à Plataforma InovaFitoBrasil, ampliamos as conexões entre pesquisadores, startups, empresas e instituições. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de fitoterápicos e bioativos, fortalecendo a bioeconomia e criando oportunidades de inovação em diferentes segmentos, como saúde, cosméticos e bem-estar”, destaca Allende.
A chamada é realizada em fluxo contínuo e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site do CNPEM. Entre os requisitos, os proponentes devem possuir cadastro ativo ou em andamento no SisGen e apresentar documentação de conformidade legal das amostras.
Lançamento durante a Cúpula Brasileira de Inovação e Saúde
O lançamento do edital ocorreu em 24 de setembro, durante o segundo dia da programação da Cúpula Brasileira de Inovação e Saúde. Diante de um público formado por representantes da comunidade científica, startups e atores do ecossistema de inovação em saúde, o pesquisador líder do Laboratório de Produtos Naturais do LNBio, Rafael de Felício, apresentou a iniciativa, ressaltou a importância de integrar a biodiversidade brasileira a estratégias de inovação e detalhou como será conduzida a chamada pública.
Sobre a Biominas Brasil
A Biominas Brasil é uma das mais conceituadas instituições de inovação em bio no país. Desde a sua fundação em 1990, tem como foco de atenção a promoção do empreendedorismo na transformação de projetos de ciência em negócios inovadores. Produz informações relevantes do setor e apoia diversas instituições em suas estratégias de inovação, assim, interage e desenvolve soluções para pesquisadores, empreendedores, médias e grandes empresas, instituições públicas e privadas.
Sobre o LNBio
O Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) dedica-se à investigação da saúde humana, unindo biologia integrativa e tecnologias avançadas. Com competências em edição gênica, sistemas microfisiológicos, bioimagem e engenharia de tecidos, o LNBio busca descobrir alvos moleculares e desenvolver terapias inovadoras para doenças de relevância pública. Essa abordagem abrangente, que inclui moléculas e organismos vivos, desvenda mecanismos moleculares para identificar compostos bioativos, fundamentais para o desenvolvimento de novos insumos farmacêuticos ativos. O LNBio concentra esforços nas demandas do sistema público de saúde, utilizando infraestrutura de ponta e modelo matricial de trabalho em prol da inovação e do desenvolvimento na interseção entre ciência e saúde. Buscando integrar a saúde com fatores socioeconômicos e ambientais, atua como uma plataforma científica à disposição do Estado, capaz de desenvolver tecnologias avançadas para responder a questões estratégicas. O LNBio faz parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), uma Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).”
Sobre o CNPEM
O CNPEM abriga um ambiente científico de fronteira, multiusuário e multidisciplinar, com ações em diferentes frentes do Sistema Nacional de CT&I. Organização Social supervisionada pelo MCTI, o CNPEM é impulsionado por pesquisas que impactam as áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade. Responsável pelo Sirius, maior equipamento científico já construído no País. O CNPEM hoje desenvolve o projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos.
Equipes altamente especializadas em ciência e engenharia, infraestruturas sofisticadas abertas à comunidade científica, linhas estratégicas de investigação, projetos inovadores com o setor produtivo e formação de pesquisadores e estudantes compõem os pilares da atuação deste centro único no País, capaz de atuar como ponte entre conhecimento e inovação. As atividades de pesquisa e desenvolvimento do CNPEM são realizadas por seus Laboratórios Nacionais de: Luz Síncrotron (LNLS), Biociências (LNBio), Nanotecnologia (LNNano) e Biorrenováveis (LNBR), além de sua unidade de Tecnologia (DAT) e da Ilum Escola de Ciência, curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, com apoio do Ministério da Educação (MEC).
Fonte: CNPEM
TECNOLOGIA
MCTI lança FormP&D 2026 e Lei do Bem registra recorde de R$ 51,6 bilhões
Investimentos em pesquisa e desenvolvimento resultam em novos produtos, fortalecem a competitividade das empresas, estimulam a criação de empregos qualificados e ampliam a capacidade tecnológica do País. Para acompanhar esse movimento e aperfeiçoar uma das principais políticas de incentivo à inovação empresarial no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o FormP&D 2026. O documento on-line é utilizado pelas empresas beneficiárias da Lei do Bem para declarar suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A nova versão do sistema traz atualizações que modernizam os processos de avaliação, ampliam a integração de dados, aperfeiçoam a governança e conferem mais clareza ao preenchimento das informações referentes ao ano-base 2025. As mudanças buscam facilitar a prestação de informações pelas empresas e ampliar a capacidade do governo de acompanhar a evolução dos investimentos privados em inovação.
Ao destacar a importância da Lei do Bem para ampliar a competitividade da indústria brasileira, a ministra do MCTI, Luciana Santos, ressaltou a necessidade de transformar o conhecimento produzido no País em inovação e desenvolvimento econômico.
“O Brasil está entre os maiores produtores de pesquisa e desenvolvimento do mundo, mas ainda precisa avançar na transformação desse conhecimento em inovação, competitividade e crescimento econômico. A Lei do Bem é um instrumento fundamental para fortalecer essa conexão e estimular as empresas a investirem mais”, afirmou Luciana Santos.
A ministra também destacou o papel das políticas públicas de incentivo à inovação e os investimentos do Governo do Brasil. “O compromisso do presidente Lula com a ciência, tecnologia e inovação se traduz em investimentos concretos. Estamos reconstruindo capacidades do Estado brasileiro, fortalecendo instituições e criando condições para que o País avance em uma agenda de desenvolvimento baseada em sustentabilidade, inclusão social e soberania tecnológica”, completou.
Novo FormP&D amplia suporte e simplifica preenchimento
O novo FormP&D 2026 traz uma série de atualizações que simplificam o preenchimento das informações pelas empresas e aprimoram o acompanhamento das atividades apoiadas pela Lei do Bem. Entre as novidades estão uma nova área de suporte técnico ao usuário, a criação de um identificador único para cada projeto, a integração com bases de dados governamentais e a possibilidade de importar informações automaticamente por meio de planilhas em etapas específicas do formulário.
As mudanças também ampliam os instrumentos de orientação disponíveis para as empresas. O Guia do Usuário do novo FormP&D já está disponível no Portal da Lei do Bem. Uma nova edição do Guia Prático da Lei do Bem, prevista para julho, vai reunir orientações atualizadas em linguagem mais acessível, com exemplos, fluxos, checklists e explicações sobre os critérios utilizados na caracterização de projetos de inovação.
Ao apresentar as novidades, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, destacou que as atualizações foram construídas a partir das contribuições recebidas do setor produtivo. “Recebemos vários inputs das empresas e das consultorias que utilizam a Lei do Bem. Algumas melhorias já conseguimos implementar agora e outras continuam em desenvolvimento. A ideia é fazer essa grande parceria para avançar continuamente na melhoria do instrumento.”
Entre as iniciativas previstas para os próximos meses estão o lançamento do Programa Embaixadores da Lei do Bem, que vai orientar empresas em todo o País, a ampliação dos mecanismos de avaliação simplificada para projetos desenvolvidos em parceria com instituições de ciência e tecnologia e a implementação de novas soluções de inteligência artificial para apoiar usuários do sistema e equipes responsáveis pelas análises.
Recordes da Lei do Bem
Os resultados de 2023 e 2024 consolidaram o melhor desempenho da história da Lei do Bem. Em apenas um ano, os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento cresceram de R$ 41,93 bilhões para R$ 51,59 bilhões, alta de 23% e aumento de R$ 9,66 bilhões. O período também registrou recordes de participação empresarial, com 4.252 empresas beneficiárias, e de projetos de inovação, que chegaram a 14.877 iniciativas em 2024. A expansão foi acompanhada pelo crescimento da utilização dos incentivos fiscais, cuja renúncia estimada alcançou R$ 11,98 bilhões, reforçando a Lei do Bem como o principal instrumento de estímulo à inovação empresarial no País.
Para o diretor do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (Depai) do MCTI, Hideraldo de Almeida, os resultados refletem a consolidação da política como o principal instrumento de estímulo à inovação no Brasil, incentivando empresas a investir em tecnologia, competitividade e desenvolvimento científico. “Para que essa política pública continue evoluindo com transparência, eficiência e segurança, é fundamental também modernizar os nossos mecanismos de gestão e acompanhamento”, disse.
Lei do Bem fortalece capital humano
Os resultados da Lei do Bem também refletem a ampliação da força de trabalho dedicada à inovação dentro das empresas brasileiras. Em 2024, 52.222 profissionais atuaram exclusivamente em atividades de pesquisa e desenvolvimento, número significativamente superior aos 34.291 profissionais registrados em 2023.
A maior parte desse contingente era formada por 35.242 graduados e 7.953 pós-graduados, além de 2.835 mestres e 1.454 doutores dedicados a atividades de pesquisa. A força de trabalho também contou com técnicos e tecnólogos responsáveis por ações ligadas a laboratórios, prototipagem e desenvolvimento tecnológico, evidenciando o papel da Lei do Bem na geração de empregos qualificados e no fortalecimento da capacidade científica das empresas brasileiras.
Os resultados de 2023 e 2024 consolidaram um novo patamar para a Lei do Bem. No período, a média anual de investimentos em pesquisa e desenvolvimento chegou a R$ 46,8 bilhões, quase o dobro da registrada entre 2019 e 2022. Com a modernização do FormP&D, o MCTI busca tornar o acompanhamento desses investimentos mais eficiente e aprimorar a produção de informações estratégicas para o desenvolvimento nacional.
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