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Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. 

“A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as instituições envolvidas nesse processo histórico”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Segundo o ministro da Saúde, as novas DCNs são resultado de “um trabalho de cooperação que possibilitará grandes avanços para a profissão de médico e para a saúde do país”. Padilha se refere ao amplo processo de escuta e participação social, envolvendo universidades, entidades médicas, gestores de saúde e representantes da sociedade civil, do qual se originou o documento.  

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o trabalho conjunto do MEC e do Ministério da Saúde em prol da formação médica, organizando critérios, estabelecendo diretrizes e avalizando as necessidades de abertura de faculdades, com olhar criterioso e atento para uma formação de qualidade. “A atualização das diretrizes é uma iniciativa necessária para acompanhar as transformações da sociedade; é mais um passo importante para garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, declarou.  

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Formação médica de qualidade 

Entre as medidas que buscam garantir a qualidade da formação médica estão: a participação dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e no Exame Nacional de Residência (ENARE); a realização do ENAMED no 4º ano do curso a partir de 2026; a supervisão estratégica nos cursos com baixo desempenho no ENAMED; e o cumprimento de visitas in loco em todos os cursos em 2026. 

Em relação a organização das instituições de ensino, o curso de graduação em Medicina deverá dispor de infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos adequados, que assegurem a plena execução do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), tanto nos ambientes institucionais de aprendizagem quanto nos campos de prática externa, com supervisão de docentes ou preceptores habilitados. 

Diversidade e inclusão 

Outro ponto de destaque é a valorização da diversidade e da inclusão, com a determinação de políticas institucionais de pertencimento e de apoio aos estudantes, contemplando aspectos étnico-raciais, sociais, culturais, de gênero e de orientação sexual. Também foi incluída a obrigatoriedade de núcleos de apoio psicossocial e programas estruturados de mentoria e saúde mental.  

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Novas diretrizes 

As novas DCNs de medicina decorrem de um processo iniciado em 2023, conduzido pelo CNE, que envolveu consultas públicas, audiências e reuniões com universidades, entidades médicas, gestores de saúde, estudantes e sociedade civil. A revisão tornou-se necessária diante dos quase dez anos da resolução anterior, das mudanças tecnológicas e sociais e da necessidade de alinhar a formação médica às demandas contemporâneas do sistema de saúde brasileiro. O resultado foi um documento aprovado por unanimidade em agosto de 2025, que fortalece a integração com o SUS, valoriza a inclusão e atualiza o currículo para os desafios do século 21.   

Victor Almeida 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde lança programa inédito de cuidado domiciliar à pessoa idosa

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil). A iniciativa marca a primeira estratégia nacional de cofinanciamento federal voltada exclusivamente para estruturar e levar Equipes Multiprofissionais (eMulti), às residências de usuários idosos da Atenção Primária à Saúde com limitações funcionais. Para isso, serão investidos cerca de R$ 500 milhões em recursos federais, sendo R$163,2 milhões em 2026 e R$ 329,3 milhões em 2027.

O ministro destacou que mais de 3 milhões de idosos acamados são atendidos pelo SUS no Brasil. “Com a implantação do Padi Brasil, mais da metade dessa população passará a contar também com acompanhamento em casa, ampliando o acesso ao cuidado e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes e às suas famílias”, afirmou.

“Junto ao Programa Farmácia Popular, que oferece gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão, além de fraldas geriátricas, e ao Agora Tem Especialistas, que está reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, estamos fortalecendo ainda mais o cuidado com a saúde da população idosa em todo o país”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.

Com o incremento financeiro, os municípios poderão solicitar novas equipes ou ampliar as já existentes, com aumento da carga horária, contratação de mais profissionais, inclusive médicos especialistas. Ao todo, 2.733 municípios já solicitaram ao Ministério da Saúde a adesão ao Padi Brasil, totalizando 3.677 equipes eMulti, entre ampliações de equipes existentes e implantações de novas equipes. Os números demonstram a demanda dos territórios pelo fortalecimento do cuidado domiciliar à pessoa idosa.

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Cada equipe poderá receber um incremento mensal de até R$ 10 mil por meio do Padi Brasil, totalizando até R$ 57,5 mil por mês, a depender da modalidade da equipe multiprofissional, que pode ser Ampliada, Complementar ou Estratégica. Essas equipes são compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas e categorias profissionais, possibilitando o atendimento por psicólogos, nutricionistas, cardiologistas, geriatras, entre outros especialistas, que atuam de forma integrada às equipes de Saúde da Família, ampliando o acesso ao cuidado especializado. Também haverá repasse de parcela única de implantação para ações de estruturação de ações no território no mesmo valor do incremento.

Atenção primária à Saúde e envelhecimento saudável

A promoção do envelhecimento saudável é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nas últimas décadas, a população brasileira passou a viver mais: em 2024, a expectativa de vida ao nascer alcançou 76,6 anos. Esse avanço representa uma importante conquista social, resultado da melhoria das condições de vida, da ampliação do acesso aos serviços de saúde e do fortalecimento das políticas públicas. Atualmente 80% das pessoas idosas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse contexto, as equipes da Atenção Primária à Saúde desempenham papel fundamental no acompanhamento da população idosa, identificando precocemente sinais de alerta, fragilidades e condições crônicas. Com o Padi Brasil, esse cuidado será ampliado, levando atendimento multiprofissional especializado até a residência das pessoas idosas com limitações funcionais.

As equipes contam com diversos instrumentos de apoio ao cuidado. Entre eles, destaca-se a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, importante ferramenta para o acompanhamento das condições de saúde dessa população, disponível tanto na versão impressa quanto digital, por meio do aplicativo Meu SUS Digital.

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O Ministério da Saúde também disponibiliza materiais educativos e orientativos voltados a profissionais de saúde, gestores, cuidadores e familiares, abordando temas como a promoção de uma linguagem positiva sobre demência, a prevenção de quedas e a adoção de práticas que contribuam para um envelhecimento saudável e com mais qualidade de vida.

Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde- DF
Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde- DF

Homenagem ao pioneirismo

Durante o lançamento dos novos recursos, o Ministério da Saúde realizou uma homenagem à médica e advogada Guilhermina Maria Galvão Siqueira Gomes, idealizadora do projeto que inspirou o programa nacional.

Na década de 1990, ela atuou no Hospital Municipal Paulino Werneck, que atende a população da Ilha do Governador e parte da região da Maré. Ao observar que muitos pacientes idosos retornavam repetidamente ao hospital, Guilhermina iniciou uma investigação para compreender as causas dessas reinternações.

Ao constatar que muitos pacientes, após receberem alta, permaneciam sem acompanhamento adequado, Guilhermina liderou a criação do Programa de Atenção Domiciliar (PADI) do Hospital Paulino Werneck, considerado uma experiência inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS) carioca. O programa passou a acompanhar pacientes em suas próprias casas, oferecendo assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia e apoio aos cuidadores familiares.

Conheça a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa

Janaína Oliveira
Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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