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MP lança cartilha para atendimento de vítimas de crimes contra a vida

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Vida (NDV) de Várzea Grande, lançou, na última quinta-feira (25), a cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas”.O material, disponível em versão digital, foi elaborado com o objetivo de informar vítimas e familiares sobre o papel do Ministério Público, sobre o funcionamento do NDV e as formas de atendimento, sobre quem é a vítima, seus direitos e os diferentes tipos de vitimização.A publicação ainda orienta como acompanhar o andamento do processo judicial e reúne os canais oficiais de comunicação com o Ministério Público, incluindo endereço, telefones, WhatsApp e e-mails destinados ao atendimento ao público.“Mais do que oferecer um serviço técnico, o NDV foi criado para acolher e ouvir quem vivencia o impacto da violência. É um instrumento de cidadania, que dá voz e protagonismo às vítimas. Elas não estão sozinhas e precisam saber disso desde o primeiro momento em que buscam ajuda”, destaca o Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro Novais, responsável pelo NDV de Várzea Grande. Ele acrescenta: “Esta cartilha reflete o compromisso do Ministério Público com a dignidade humana”.Núcleo de Defesa da Vida – O Núcleo de Defesa da Vida (NDV) é uma política institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltada ao acolhimento e apoio das vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida, bem como latrocínio. Sua função é oferecer atendimento nas áreas jurídica, psicológica e social, visando garantir o acesso das vítimas a informações, assistência e participação ativa no processo, assim como encaminhamento às redes de proteção.O NDV de Várzea Grande teve origem por meio do Ato Administrativo nº 1.316/2025-PGJ, de 30 de abril de 2025, tornando-se o nono Núcleo do MPMT, ao lado dos já existentes em Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.Veja aqui a cartilha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Moradores relatam falta de água e problemas no asfalto

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Durante a realização da Ouvidoria Itinerante no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Geral, promoveu uma vistoria em sete bairros da região para ouvir de perto as principais demandas da população. A iniciativa integrou a programação da ação realizada no sábado (26) e teve como objetivo aproximar ainda mais a instituição da realidade vivenciada pelos moradores.A equipe da Ouvidoria percorreu os bairros Asa Bela, Asa Branca, Jardim Eldorado, Cidade de Deus, Ataíde Ferreira, Renato Santos e Alice Gonçalves, onde conversou com lideranças comunitárias e moradores para identificar problemas que afetam o cotidiano da população e necessitam de atenção do poder público.Entre as principais reclamações apresentadas à equipe do Ministério Público estão questões relacionadas ao abastecimento de água e às condições da infraestrutura viária. Os relatos apontam dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à falta de regularidade no fornecimento de água e à deterioração de ruas e avenidas, situação que compromete a mobilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.“Vamos encaminhar diretamente para a Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Várzea Grande, porque realmente esses sete bairros precisam de manutenção no asfalto”, destacou a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Durante as visitas, moradores destacaram que alguns dos trechos com problemas na pavimentação já foram palco de acidentes graves, inclusive com registro de mortes, reforçando a necessidade de intervenções que garantam mais segurança à população.“O problema do bairro é infraestrutura e falta de águas. As ruas estão com muitos buracos e nós já tivemos acidentes com morte por aqui. Nós procuramos a Ouvidoria do Ministério Público pra fazer esse canal com o Poder Público”, asseverou o vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda.A vistoria integra a proposta da Ouvidoria Itinerante de levar o Ministério Público para mais perto das comunidades, ampliando os canais de comunicação com a sociedade e possibilitando que as demandas locais sejam acompanhadas diretamente pela instituição. A partir das informações coletadas durante as visitas, serão adotadas as medidas cabíveis para análise e encaminhamento das questões apresentadas pelos moradores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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