MATO GROSSO
Encontro debate fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da abertura do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar, realizado em Cuiabá entre os dias 1 a 3 de outubro. O evento reúne representantes dos 142 municípios do estado com o objetivo de fortalecer a implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), uma política pública essencial para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.Na abertura, o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do MPMT, realizou a palestra inaugural com o tema “Direito Fundamental de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”. Ele destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e o papel do Ministério Público na fiscalização e promoção de políticas voltadas à proteção integral da infância e juventude.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, também participou do evento, reforçando o compromisso do MPMT com a causa e parabenizando os esforços conjuntos entre o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil para ampliar o alcance do acolhimento familiar no estado.O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e tem apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Mato Grosso.Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.
A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.
O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.
De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.
Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.
“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.
Fonte: Governo MT – MT
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