POLITÍCA NACIONAL
Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital
POLITÍCA NACIONAL
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14.
O debate atende a pedidos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo as parlamentares, o objetivo é discutir a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, prática que levanta preocupações quanto à exploração econômica e à necessidade de regulação específica.
Elas acrescentam que a audiência também pretende ouvir representantes da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais para propor medidas de proteção e garantir os direitos fundamentais da infância.
“A ausência de regras claras gera riscos psicológicos, sociais e legais, o que exige a regulação urgente do tema”, afirma Rogéria Santos.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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