MATO GROSSO
Mutirão mantém média de conciliação e firma 15,3 milhões em Acordos
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e parceiros concluíram na quinta-feira (2.10) o balanço da 7ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental com 151 acordos celebrados e previsão de arrecadação de R$ 15,3 milhões. As conciliações estabeleceram ainda a reposição florestal de quase seis mil hectares e a recomposição de 2 mil hectares em áreas de preservação permanente e de reserva legal.
A 7ª edição do mutirão foi realizada em Cuiabá entre os dias 15 a 19 de setembro. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre a Sema, Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com o balanço, o percentual de processos conciliados foi de 53%. Dos 286 processos submetidos ao mutirão, em 43 deles as partes interessadas não compareceram, em 92 não houve acordo e três foram suspensos.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que ao longo das sete edições, os mutirões de conciliação ambiental vêm se mantendo com resultados satisfatórios. “É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, afirmou.
Segundo a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Estudantes da Escola Estadual Leovegildo de Melo participam de palestra do projeto Nosso Judiciário
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou sua palestra sobre acesso à Justiça a 220 estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual Leovegildo de Melo, localizada no bairro CPA 4, em Cuiabá, nesta sexta-feira (15). Com essa visita, o projeto alcança 36.690 estudantes de 166 unidades escolares.
Nas palestras, os adolescentes aprendem sobre o funcionamento do sistema de Justiça, acesso ao Poder Judiciário para resolução de conflitos cotidianos na vida das pessoas, como direitos do consumidor, bullying e cyberbullying, brigas de trânsito, crimes de ódio, entre outros. Além disso, são distribuídas cartilhas, elaboradas de acordo com a faixa etária (ensino fundamental II e ensino médio).
“Hoje eu aprendi sobre a conscientização de como podemos entrar na Justiça caso a gente compre algo com problema ou se a gente tiver que ir atrás de uma indenização. Eu também pensava que a Justiça era paga. Não sabia que tinha a Justiça gratuita”, afirmou Murilo de Souza Andrade, 16 anos.
Ana Vitória Nascimento Miranda, 19 anos, conta que aprendeu novas nomenclaturas, tanto na área criminal, quanto na área civil. “A gente precisa saber esse tipo de coisas porque é útil tanto pro nosso presente, quanto pro nosso futuro, e servem até pra gente ter noção das coisas que são crimes pra gente não cometer isso no futuro”.
De acordo com Felipe Marques da Silva, 17 anos, a palestra contribuiu com conhecimento sobre o uso ético da tecnologia, cuja parte técnica ele e seus colegas já aprendem no curso técnico de Desenvolvimento de Sistemas. “A respeito do cyberbullying, a gente sabe que tem muitas coisas erradas na internet, e dentro da sala de aula a gente faz bullying, às vezes, achando que é só uma brincadeira entre amigos. Tem vezes que a gente fala alguma coisa na brincadeira e nem sabe que pode constranger, que pode fazer mal pra outra pessoa. Foi isso que eu aprendi que pode servir no meu dia a dia e foi muito bom”, avaliou.
A adolescente Daviela Valéria Bermudez, 16 anos, classificou como muito interessante o conteúdo abordado na palestra. “Foi uma palestra extremamente interessante pra todos os estudantes da rede pública, que, muitas vezes, não têm recursos de informações. A gente está numa fase em que muitos gostam de aventura e muitos começam a experimentar coisas que não seriam muito boas. E eu acho que é de extrema importância a informação agora na juventude, porque a gente vai ser o futuro. Então, precisamos saber de tudo um pouco”, comentou.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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