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Procon Municipal de Cuiabá faz 9,4 mil atendimentos em 9 meses

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O Procon Municipal de Cuiabá vem ampliando sua atuação e já mostra resultados nos primeiros nove meses da gestão Abilio Brunini. O órgão, gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), se consolida como referência na defesa e orientação ao consumidor, em sintonia com a proposta de uma administração mais eficiente e próxima da população.

O órgão registrou em 2025 (janeiro a setembro) 6.788 reclamações formais, superando com folga as 5.295 de todo o ano de 2024. O número de pessoas atendidas para solução de conflitos saltou para 9.475, e as resoluções administrativas e conciliações ultrapassaram 2.600 casos, evitando que milhares de demandas chegassem ao Judiciário.

Esse salto de desempenho é fruto de uma gestão que aposta em inovação, diálogo e presença ativa. Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o papel do órgão vai muito além da fiscalização. “Trabalhamos para que o Procon seja cada vez menos um órgão apenas punitivo, e cada vez mais resolutivo e próximo da população. Quando conseguimos intermediar um acordo ou resolver um problema ainda na fase administrativa, quem ganha é o cidadão”, explica Mariana.

Ações concretas, resultados visíveis

A atuação do Procon tem sido marcada por ações estratégicas e articulação com diversos setores. Um bom exemplo é o convênio firmado com a operadora Claro, que disponibilizou um totem de atendimento por videoconferência na sede do Procon. Com isso, mais de 90% das queixas contra a operadora passaram a ser resolvidas de forma imediata, reduzindo filas, tempo de espera e frustração.

Além disso, a parceria com a Águas Cuiabá garante resposta rápida para consumidores prejudicados pela falta de abastecimento. A concessionária disponibiliza, quando necessário, caminhões-pipa em caráter emergencial, uma solução que se mostrou especialmente importante durante o período de estiagem.

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“O foco é sempre a dignidade do consumidor. Quando conseguimos garantir o abastecimento de água ou resolver um conflito sem que a pessoa precise passar por longos processos, estamos cumprindo a nossa missão com responsabilidade e humanidade”, afirma Mariana Borges.

Defesa ativa e fiscalização firme

O Procon também está na linha de frente de fiscalizações importantes e denúncias graves. Entre elas, o aumento no preço dos combustíveis, irregularidades em contratos de empréstimos consignados, e práticas abusivas na venda de meia-entrada para eventos culturais.

A equipe comandada por Mariana Borges, composta por servidores capacitados e comprometidos, atua com firmeza, mas também com orientação clara ao consumidor e aos fornecedores. “Recebemos denúncias envolvendo servidores públicos prejudicados por cláusulas abusivas em consignados. Estamos analisando mais de 3.500 contratos, identificando irregularidades e orientando o servidor sobre seus direitos. É um trabalho técnico, sério e que envolve análise jurídica criteriosa”, detalha a secretária-adjunta.

Cuidado com os mais vulneráveis

O órgão também não tem ignorado questões sensíveis. Após denúncias de barreiras no atendimento a crianças autistas, o Procon notificou uma operadora de saúde que impunha exigência de biometria a cada sessão de terapia, uma prática que prejudica diretamente famílias com filhos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “A defesa do consumidor deve considerar contextos específicos. O que funciona para um adulto neurotípico pode ser uma violação para uma criança com hipersensibilidade sensorial. Nosso olhar precisa ser humano e técnico ao mesmo tempo”, pontua Mariana.

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Uma nova cultura de consumo

A gestão de Brunini também tem apostado na educação do consumidor. Com ações de rua, participação em datas comemorativas e comunicação ativa, o Procon busca empoderar a população com informação e acesso aos seus direitos. A celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, em setembro, foi marcada por uma campanha intensa de conscientização.

“Não é apenas sobre resolver conflitos. É sobre garantir que o cidadão saiba quando está sendo lesado e possa agir com base na lei. A informação transforma”, ressalta a secretária-adjunta.

Resultado de uma gestão integrada

Os avanços do Procon são reflexo de uma gestão municipal integrada e funcional. O prefeito Abilio Brunini tem incentivado todas as secretarias a atuarem em sinergia, com foco no atendimento direto à população, transparência e inovação na resolução de problemas.

“Assumimos o compromisso de servir. O Procon é exemplo disso: uma equipe técnica, liderada com seriedade e que tem feito a diferença real na vida do cidadão cuiabano”, afirma Brunini.

Com o crescimento dos atendimentos, das resoluções e da credibilidade do órgão, Mariana Borges reconhece o papel coletivo nesse avanço. “Nada disso seria possível sem o esforço incansável de toda a nossa equipe, que trabalha com ética, conhecimento e empatia. Nosso time é o coração do Procon”, conclui.

#PraCegoVer

A imagem que ilustra a matéria mostra a secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, em seu gabinete.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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