POLITÍCA NACIONAL
Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor.
A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares..
O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), um dos que pediu o debate, a proposta “representa uma modernização fundamental” da legislação, com impactos diretos na infraestrutura e na eficiência logística do país.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Guarda Municipal apreende três adolescentes suspeitos de série de furtos em lojas no Centro de Várzea Grande
Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
Várzea Grande formaliza repasse da PNAB e garante recursos federais para 13 projetos culturais do edital Chão de Arte
Termo de cooperação amplia oferta de bolsas de iniciação científica e inovação em MT
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
USF Araçá/Santa Amália recebe vistoria técnica e inicia ações de manutenção estrutural
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, realizou uma visita técnica à...
Minha Rua é Show de Bola define mais quatro ruas vencedoras em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá divulgou o resultado da quinta rodada do concurso Minha Rua é Show de Bola e premiou...
Cuiabá realiza neste sábado mutirão inédito de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas no HMC
Pacientes que convivem há anos com sequelas provocadas por queimaduras elétricas terão a oportunidade de recuperar movimentos, reduzir dores e...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Investigada por homicídio de caminhoneiro em Rondonópolis é condenada a mais de 10 anos de prisão
Uma mulher investigada pela Polícia Civil pelo homicídio de um homem com quem mantinha um relacionamento amoroso foi condenada a...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2),...
ALMT e Senado celebram 50 anos da lei de Vicente Vuolo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta...
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº...
Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
A agricultura familiar de Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá) vive um novo capítulo. Depois de anos de...
Termo de cooperação amplia oferta de bolsas de iniciação científica e inovação em MT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso firmou termo de cooperação com instituições de ensino superior...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
