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MEC debate programas e ações com gestores estaduais

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O Ministério da Educação (MEC) realiza mais uma edição do Encontro de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, entre os dias 7 e 9 de outubro, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF). O evento ocorre em paralelo com a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), que, neste ano, terá suas atividades concentradas na Arena BRB Mané Garrincha. 

O encontro terá a participação de 100 gestores da educação profissional e tecnológica (EPT) com atuação nas redes de ensino das secretarias estaduais de educação e de ciência e tecnologia, autarquias e parceiros. Constam na programação visitas técnicas à SNEPT, palestras, painéis e mesas redondas sobre a modalidade de ensino. 

O evento tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica promulgada recentemente pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, e os impactos no mundo do trabalho, além de abordar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)/Juros por Educação. Os participantes também discutirão temas estruturantes da gestão de projetos de cursos de EPT, com oportunidades para troca de experiências.  

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O Encontro de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica visa ampliar a oferta de vagas da EPT nas redes estaduais de ensino no contexto da escola em tempo integral e do ensino médio articulado à EPT, mobilizando as redes estaduais e debatendo políticas importantes para essa modalidade de ensino. 

Semana Nacional da EPT – A 5ª edição da SNEPT é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e está sendo realizada em conjunto com o Festival Curicaca, evento promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).    

Em 2025, os visitantes encontrarão 400 projetos de 62 instituições que ofertam cursos técnicos e tecnológicos em todos os estados brasileiros. A SNEPT tem como objetivo a divulgação da EPT no país e este ano discutirá o tema “Juventudes que inovam, Brasil que avança”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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