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Acordo UE-Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o diálogo abordou a cooperação parlamentar, o intercâmbio de experiências legislativas, a aproximação das agendas de trabalho das duas Casas e o pedido de apoio daquele Parlamento ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (EU).

Nelsinho Trad afirmou que Ignazio La Russa manifestou apoio ao acordo, sinalizando a postura favorável da Itália à sua concretização. Para Trad, há um ambiente favorável para que os dois blocos se beneficiem do acordo de livre comércio.

— Dissemos ao presidente do Senado italiano que esse acordo é fundamental para alavancar as economias dos dois blocos de países e que estamos vivendo um momento muito importante, porque no âmbito do Mercosul os países estão também favoráveis à concretização do acordo. Não tem momento mais propício para finalizarmos isso […]. Ele saiu daqui com o intuito de [estimular] os outros países [europeus] a serem favoráveis à concretização do acordo — disse o presidente da CRE.

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Também participaram da reunião os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Láercio Oliveira (PP-SE). 

O acordo União Europeia–Mercosul é um tratado comercial e de cooperação entre os dois blocos que, para entrar plenamente em vigor, precisa passar por etapas formais de aprovação em cada parte — incluindo a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul. Entre os objetivos, estão a redução gradual de tarifas e a facilitação de comércio e de regras para investimentos e compras governamentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

Da Redação – RL

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Fonte: Câmara dos Deputados

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