MATO GROSSO
MPMT promove cidadania em aldeias Xavante com ação inédita
MATO GROSSO
Pela primeira vez, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) levará a iniciativa da Ouvidoria Itinerante a aldeias indígenas. Nos dias 14, 15 e 16 de outubro, a ação será realizada nas aldeias Aldeiona, Campinas e Santa Clara, localizadas na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (474 km de Cuiabá), território do povo Xavante.A proposta é promover cidadania, escuta ativa e acesso direto a serviços essenciais, respeitando as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas. A ação contará com uma ampla rede de parceiros institucionais.”Esta é uma iniciativa histórica para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pela primeira vez, a Ouvidoria Geral chega às aldeias indígenas para ouvir de perto as demandas do povo Xavante e garantir que seus direitos sejam respeitados. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão e acesso a serviços essenciais, fortalecendo o diálogo e a confiança entre as comunidades e as instituições públicas”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT.O promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb também ressaltou a importância da inciativa. “O Ministério Público tem o compromisso de atuar de forma próxima à sociedade, e esta ação reforça nossa missão de garantir direitos e promover justiça. Levar serviços e atendimento jurídico às aldeias indígenas é um passo importante para reduzir barreiras e assegurar que todos tenham acesso à cidadania.”A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Campinápolis oferecerão suporte logístico. A Receita Federal fará a emissão de CPF, enquanto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atuará em demandas relacionadas à cidadania e previdência. A Energisa irá orientar sobre mecanismos de acesso à energia mais barata ou gratuita.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará emissão e regularização de títulos de eleitor com cadastro biométrico. A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Assembleia Legislativa estarão presentes para emissão de RG. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizará cadastro em programas assistenciais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fará escuta voltada aos direitos do ECA.O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) promoverá ações de saúde básica, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde realizará imunizações e testes rápidos. A Secretaria de Educação atuará na rematrícula escolar e no enfrentamento à evasão. Já a Câmara Municipal dará apoio logístico e fará escuta ativa da comunidade.A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) também participará do projeto com o cadastramento para o programa bolsa família, plastificação de documentos, emissão da segunda vida de certidões, fotos 3×4, emissão de carteira de autismo e celíaco, atendimentos do Sine e Procon e a Junta Militar realizará o alistamento e emissão de dispensa.O Tribunal de Justiça e o cartório local estarão presentes para resolver questões judiciais, realizar audiências e emitir certidões de nascimento e óbito tardio. Já a Ouvidoria Geral do MPMT fará a escuta ativa da população, acolhendo demandas e encaminhando soluções.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT

