POLITÍCA NACIONAL
Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça
POLITÍCA NACIONAL
A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar a importância do Legislativo na preparação e nas discussões do evento internacional e garantir participação e voz aos parlamentares.
Participarão a presidente da subcomissão do Senado para a COP 30, senadora Leila Barros (PDT-DF), e a presidente da subcomissão da Câmara para o evento, deputada Duda Salabert (PDT-MG). Também foi convidada a coordenadora de Mobilização da Presidência da COP 30, Luciana Abade.
O colegiado tem ao todo quatro reuniões seguidas. Após o lançamento da carta, a subcomissão fará um debate com o tema Oportunidades de Engajamento Parlamentar na COP 30, destinada ao compartilhamento de informações para facilitar a participação de parlamentares na COP 30.
Já confirmaram presença no debate a diretora-executiva da Plataforma Cipó, Maiara Folly; a diretora-executiva do Clima de Política, Beatriz Pagy; e a oficial de Gestão de Programas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Gabriela Oliveira.
As outras duas reuniões serão sobre os seis eixos da agenda de ação para a COP 30, uma com comentários da sociedade civil e outra com comentários de parlamentares. Vão participar diversos deputados e representantes do Observatório do Clima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Imaflora, do Centro Brasil no Clima (CBC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Instituto Talanoa.
O objetivo é debater os eixos de ação e promover o diálogo entre parlamentares, sociedade civil, especialistas e organismos internacionais no processo preparatório rumo à COP 30. A subcomissão da COP 30 do Senado funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), cujo presidente é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A COP 30 é a 30ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, evento global para discutir ações de combate às mudanças climáticas. Será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro.
O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para buscar soluções para o aquecimento global, como o desenvolvimento de energias renováveis e a preservação da biodiversidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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