POLITÍCA NACIONAL
CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodoviárias, buscando identificar formas de aprimorar os contratos atuais e discutir as perspectivas para o futuro do segmento. A audiência pública está agendada para esta terça-feira (14), após a reunião deliberativa da CI que começa às 9h.
A lista de debatedores ainda será confirmada. Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (Abepam).
A audiência pública atende a requerimento (REQ 108/2024 – CI) do senador Esperidião Amin (PP-SC), que ressaltou a importância da discussão do tema pela comissão. Em maio, senadores da comissão participaram de audiência externa em Ji-Paraná (RO), para discutir o contrato de concessão de trecho rondoniense da BR-364.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou que os custos da operação serão transferidos à população do Distrito Federal. De acordo com o senador, o Governo do Distrito Federal assumirá obrigações financeiras por até 15 anos para fazer frente aos prejuízos decorrentes de investimentos realizados pela instituição na tentativa de compra do Banco Master, barrada pelo Banco Central.
Segundo Izalci, o acordo prevê um aporte de R$ 8,8 bilhões no banco, valor que, segundo seus cálculos, é incompatível com o patrimônio atual do BRB. O senador também afirmou que ainda existem incertezas sobre a recuperação de parte dos ativos envolvidos na operação e questionou a falta de acesso a relatórios de auditoria produzidos para analisar as operações do banco.
— Estamos investindo R$ 8 bilhões num patrimônio que hoje vale R$ 3 bilhões. Isso sem considerar, ou considerando, que realmente os R$ 8 bilhões vão resolver o problema, e não vão, vão simplesmente pagar o prejuízo dessa roubalheira toda que foi feita — declarou.
O senador também criticou a utilização de recursos públicos para viabilizar o acordo e afirmou que o comprometimento de receitas futuras poderá impactar investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública no Distrito Federal. Na avaliação de Izalci, a destinação de recursos para cobrir os prejuízos poderá restringir a capacidade do governo local de ampliar gastos e investimentos nessas áreas nos próximos anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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