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Comarca de Diamantino celebra 77 anos de história, dedicação e compromisso com a Justiça

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Fachada do Fórum da Comarca de Diamantino, em Mato Grosso, com o letreiro “Poder Judiciário – Fórum da Comarca de Diamantino” em destaque na parede branca. À direita, há três mastros com bandeiras hasteadas e a entrada principal do prédio, composta por portas de vidro. A Comarca de Diamantino completa, neste domingo (19), 77 anos de serviços prestados à população, com prestação de serviços da justiça e proximidade com a sociedade. Instalada em 1948, a unidade é responsável por garantir o acesso à Justiça nos municípios de Diamantino, Alto Paraguai e no distrito de Capão Verde, e integra a Entrância Intermediária do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Atualmente, a Comarca conta com três Varas: Cível, Criminal e Juizado Especial (com competência também para Infância e Juventude), sob a direção do juiz André Luciano Costa Gahyva.

O fórum conta com magistrados, servidores e estagiários que atuam diariamente para oferecer atendimento ágil e humanizado à população. Ao todo, tramitam 7.055 processos, sendo 5.168 na 1ª Vara, 682 na Vara Criminal, 124 na 2ª Vara Cível e 1.081 no Juizado Especial.

Criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937, e instalada oficialmente em 19 de outubro de 1948, a Comarca de Diamantino celebra mais de sete décadas de história marcada pela dedicação de magistrados, servidores e estagiários, que contribuíram e continuam contribuindo para o fortalecimento da Justiça no estado.

Ao longo dessas décadas, muitos servidores ajudaram a construir a trajetória da unidade. Uma delas é Heloísa Helena Soares de Siqueira, analista judiciária, que há 35 anos integra a equipe da Comarca. Ela relembra com orgulho as transformações que presenciou, desde os tempos em que os processos eram redigidos à mão até a chegada da era digital. “Quando os computadores chegaram em 2000, foi uma revolução. Ficamos encantados com o Sistema Apolo e com as novas possibilidades de trabalho”, recorda.

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Heloísa também destaca o carinho e a inspiração recebidos dos primeiros magistrados com quem trabalhou, citando Carlos Alberto Alves da Rocha, Pedro Sakamoto e Luiz Carlos da Costa como exemplos de humanidade e dedicação.

Outra servidora que se identifica profundamente com a Comarca é Míria Rogéria Broch, analista judiciária desde 2009. Ela lembra que chegou a Diamantino cheia de expectativas e desafios pessoais, mas encontrou acolhimento e aprendizado no ambiente de trabalho. “Os colegas mais experientes foram muito receptivos e colaborativos. Aprendi com pessoas incríveis, especialmente com a Heloísa Helena, que foi uma referência de profissionalismo e paciência”, destaca. Míria também relembra com gratidão os magistrados com quem trabalhou, como Gabriel da Silveira Matos, Jeverson Quintieri, Tatiana Lopes Araújo e Helícia Vitti Lourenzo, que marcaram sua trajetória com ensinamentos e confiança.

Para ela, a Comarca é mais que um local de trabalho: é um espaço de crescimento e pertencimento. “Diamantino se tornou meu lar, o fórum meu local favorito e os colegas, meus companheiros de jornada pessoal e profissional”, resume.

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De acordo com o juiz diretor do foro, André Luciano Costa Gahyva, celebrar o aniversário da Comarca é reconhecer a importância de todos que contribuíram para a consolidação da Justiça na região. “A Comarca de Diamantino tem uma trajetória que combina tradição, dedicação e constante aperfeiçoamento. Celebrar 77 anos é reconhecer o esforço de magistrados, servidores e estagiários que se empenham, todos os dias, para oferecer um serviço público de qualidade. Nosso olhar está voltado para o futuro, com o propósito de seguir evoluindo e garantindo que a Justiça continue cada vez mais próxima e acessível à população”, destacou o magistrado.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (25 e 26 de abril)

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Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

Tabela cujo título é "Plantonistas do Tribunal de Justiça", com os nomes dos desembargadores e secretaria plantonistas e o número de telefone.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).


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Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Tabela cujo título é "Plantonistas da Comarca de Cuiabá", com os nomes dos juízes e assessores plantonistas na Comarca de Cuiabá, com os respectivos números de telefone.

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Tabela cujo título é "Plantonistas Comarca de Várzea Grande". Nela constam os nomes dos juízes e gestores plantonistas da Comarca de Várzea Grande, com os respectivos números de e telefone.

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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