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Câmara aprova modernização do contrato de safra

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu sinal verde, na última quarta-feira (15.10), ao relatório da deputada Marussa Boldrin sobre o Projeto de Lei 1.456/2025, elaborado pela deputada Daniela Reinehr, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O novo parecer propõe atualizar a legislação dos contratos de trabalho rural, com foco especial no chamado contrato de safra, figura essencial ao ritmo produtivo do campo.

Segundo levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), referência em pesquisas de mercado do agronegócio, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal entidade representativa dos produtores rurais no país, o agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 28,2 milhões de empregos em 2025, equivalentes a 26% de todas as ocupações do Brasil.

O texto aprovado optou por não criar um novo tipo de contrato, como previa a proposta original, que sugeria vínculos por ciclo produtivo, adaptados a etapas como preparo do solo, semeadura e colheita. O substitutivo aprimora o artigo 14 da Lei nº 5.889/1973, ampliando o alcance do contrato de safra para todas as etapas do ciclo produtivo, desde o início dos trabalhos até o beneficiamento inicial da produção.

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Segundo Marussa Boldrin, a atualização “preserva o mérito da proposta, garantindo segurança jurídica para empregadores e trabalhadores ao permitir que o contrato de safra contemple todo o processo produtivo, e não apenas fases isoladas”. A mudança, defende a relatora, traz mais clareza à contratação, reduz conflitos e litígios, e fortalece o vínculo formal entre empregadores e empregados safristas.

A autora, Daniela Reinehr, reforça que a legislação atual não corresponde à realidade do campo: “É fundamental adaptar a lei ao ritmo da atividade rural, sem fragilizar direitos. O contrato de safra é central para quem vive a dinâmica do agronegócio, e a nova redação busca equilibrar proteção do trabalhador e a sustentabilidade do empregador”.

Durante os debates na comissão, críticas ao suposto risco de precarização foram respondidas pela autora, que destacou que o vínculo previsto “remunera o trabalho por resultado, garante direitos e estimula produção e empregabilidade”. O projeto também diferencia o contrato de safra do contrato de pequeno prazo (artigo 14-A da Lei 5.889/73), voltado a atividades pontuais sem relação direta com o ciclo estacional das lavouras.

A tramitação segue agora para as próximas etapas no Congresso, com expectativa de acelerar a adaptação da lei às necessidades do setor rural e promover ambiente de contratação mais eficiente e justo para produtores e trabalhadores.

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Fonte: Pensar Agro

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Massari Fértil e Morro Verde investem R$ 20 milhões e triplicam produção de fosfato natural em Pratápolis (MG)

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Expansão reforça indústria nacional de fertilizantes

A Massari Fértil e a Morro Verde, após a fusão anunciada em janeiro de 2026, consolidaram posição entre as principais empresas brasileiras de fertilizantes naturais. O grupo alcança faturamento estimado de R$ 500 milhões e capacidade produtiva superior a 3 milhões de toneladas por ano.

Como parte do plano de expansão, a companhia concluiu um investimento de R$ 20 milhões na unidade de fosfato localizada em Pratápolis (MG), voltado à ampliação da produção de Fosfato Natural Reativo (FNR).

Produção de FNR é triplicada com modernização da planta

Com o aporte, a capacidade produtiva da unidade passou de aproximadamente 400 mil toneladas para 1,2 milhão de toneladas anuais, representando um crescimento expressivo e consolidando a empresa entre os principais fornecedores nacionais de fosfatos naturais para o agronegócio.

O projeto foi iniciado em 2025 e faz parte da estratégia de expansão da companhia, com foco em aumentar a competitividade da indústria brasileira de fertilizantes e reduzir a dependência de insumos importados.

Investimento gera impacto econômico em Minas Gerais

Além dos ganhos industriais, a expansão deve gerar impactos diretos na economia regional. A expectativa é de criação de empregos diretos e indiretos, fortalecimento da cadeia de fornecedores e aumento da movimentação econômica em Pratápolis e municípios do entorno.

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A iniciativa também contribui para o desenvolvimento do setor mineral e industrial ligado à cadeia de fertilizantes, considerado estratégico para o agronegócio brasileiro.

Estratégia busca maior autonomia do agronegócio brasileiro

Segundo o CEO da Massari Fértil e Morro Verde, Sérgio Ailton Saurin, o investimento reforça a preparação da companhia para um novo ciclo de crescimento.

“Estruturamos uma operação mais robusta e eficiente, preparada para sustentar nosso crescimento nos próximos anos e atender às necessidades do mercado interno com mais competitividade”, afirmou.

O executivo destaca ainda a importância estratégica do setor de fertilizantes para o país.

“O Brasil ocupa uma posição estratégica no agronegócio global e precisa avançar continuamente em autonomia e eficiência no fornecimento de insumos. Investimentos como este fortalecem a indústria nacional, geram valor para o produtor rural e impulsionam o desenvolvimento econômico das regiões onde atuamos”, completou.

Fertilizantes ganham papel central no agro brasileiro

A ampliação da produção de Fosfato Natural Reativo reforça o movimento de fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes, um dos pilares estratégicos para a sustentabilidade e competitividade do agronegócio brasileiro.

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Com maior capacidade produtiva interna, o setor busca reduzir gargalos de oferta e ampliar a segurança no abastecimento de insumos essenciais para a produção agrícola.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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