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Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero

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O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE).

O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero e oferecer acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento institucional às vítimas. A proposta busca ampliar o acesso das mulheres, especialmente candidatas, eleitas, assessoras e lideranças políticas a mecanismos de proteção e denúncia, fortalecendo a presença feminina na política.

A sessão especial servirá para explicitar os desafios enfrentados pelas mulheres no exercício da vida pública, além de discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero no Brasil.

Entre 2020 e 2024, de acordo com dados do Observatório Nacional da Mulher na Política, o número de casos de violência política contra mulheres mais do que dobrou. O Disque 100 registrou 394 denúncias de violência política de gênero em 2024. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas já sofreram algum tipo de agressão política durante a campanha ou durante o mandato.

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Para a senadora Augusta Brito, o Zap Delas é um marco no enfrentamento a esse tipo de violência. “Queremos garantir que nenhuma mulher desista da política por medo ou por se sentir sozinha. O Zap Delas é um canal direto de escuta, acolhimento e ação. É o Senado se colocando ao lado das mulheres brasileiras”, registra.

O fluxo de atendimento integrará a procuradoria à Delegacia do Senado e à Ouvidoria do Senado, além de articular com as procuradorias da mulher estaduais e municipais. De acordo com Augusta, o Zap Delas é inspirado em uma experiência semelhante da Assembleia Legislativa do Ceará.

A senadora lembra que a procuradoria tem a missão de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como zelar pela defesa dos seus direitos. No exercício dessas competências, ressaltou Augusta, a procuradoria tem desenvolvido projetos que fortalecem a democracia e ampliam a proteção institucional às mulheres, especialmente em situações de violência política de gênero.

A iniciativa integra um conjunto de ações da Procuradoria Especial da Mulher voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção das mulheres em espaços de poder e decisão.

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Além de Augusta Brito, participarão do debate a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. 

Também vão participar a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Juliana Lucena; a procuradora regional da República Raquel Branquinho; a secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira; e a secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Benevides Meira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

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O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nome inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 15.446/26, publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (30).

A iniciativa é resultado do Projeto de Lei 3663/23, da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado no dia 3 de março de 1982, ao sair de uma padaria em Olinda (PE). Três meses antes, ele havia oferecido denúncia contra oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e outras 21 pessoas envolvidas na fraude.

Os denunciados se passavam por produtores rurais e conseguiam empréstimos no Banco do Brasil para plantar mandioca. Em seguida, alegavam que a seca havia destruído a plantação e recebiam o seguro agrícola.

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Pedro Jorge recebeu o inquérito e, mesmo ameaçado, denunciou os envolvidos.

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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