MATO GROSSO
Sefaz apreende mais de R$ 590 mil em mercadorias irregulares em ações de fiscalização
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) apreendeu, em ações de fiscalização realizadas em Cuiabá, mercadorias avaliadas em mais de R$ 590 mil que estavam sendo armazenadas e transportadas de forma irregular. Entre os produtos retidos estão bebidas alcoólicas, telhas e uma empilhadeira, todos sem a devida documentação fiscal ou com notas fiscais inidôneas.
Durante uma das operações, os agentes da Sefaz localizaram um galpão com cerca de 150 mil latas de cerveja, avaliadas em R$ 450 mil, desacompanhadas de nota fiscal. Além da mercadoria irregular, o estabelecimento onde as bebidas estavam armazenadas também não possuía inscrição estadual ativa.
Em outra ação, conduzida pela equipe do Posto Fiscal Flávio Gomes, com apoio do Batalhão Fazendário, foram apreendidas telhas e uma empilhadeira avaliadas em aproximadamente R$ 140 mil. O caminhão que realizava o descarregamento foi abordado na Avenida Miguel Sutil, e os fiscais constataram que as notas fiscais apresentadas eram inidôneas. Os documentos indicavam como destino o estado do Acre, mas as mercadorias estavam sendo entregues a uma empresa em Cuiabá, configurando simulação de operação interestadual.
Os termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, e os responsáveis pelas mercadorias deverão recolher o valor correspondente ao imposto devido e à multa pela infração. Após a regularização da situação, as cargas podem ser liberadas.
Os transportadores também foram autuados por colaborarem com a operação irregular, ao realizar o transporte de mercadorias sem a documentação fiscal exigida pela legislação tributária.
A Sefaz reforça que o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal ou com notas fiscais falsas configuram crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/1990. Além das autuações, as empresas envolvidas ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso promove o Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado (25); confira o público-alvo
Os municípios de Mato Grosso farão neste sábado (25.4), o Dia D da vacinação contra a gripe. A data foi definida em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso para reforçar a conscientização da população sobre a importância da imunização.
“A vacina é segura, gratuita e essencial para prevenir casos graves da influenza, principalmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios. Por isso, é fundamental que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem o posto de saúde mais próximo em sua cidade para serem imunizados”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
Puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade fazem parte do grupo considerado especial e também devem se vacinar.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, os municípios de Mato Grosso não puderam participar do Dia D nacional em 28 de março porque a Secretaria recebeu o primeiro lote, com a quantidade insuficiente de 92 mil doses, apenas cinco dias antes, em 23 de março.
“Os municípios estão preparados agora para vacinar o público prioritário neste dia especial de mobilização, que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à vacinação, elevar as coberturas vacinais dos grupos prioritários e reduzir o impacto das doenças respiratórias no Estado”, afirmou.
Até o momento, a Secretaria já distribuiu 551 mil doses aos municípios. Ainda há a previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde para o Estado conseguir atingir a meta de vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano.
“Cada prefeitura pode definir o horário de atendimento, em função da logística e equipe, e quantas unidades funcionarão. Há secretarias municipais que fazem a vacinação fora dos postos de saúde, que ampliam o horário de atendimento nas salas de vacina e que abrem unidades estratégicas para atender o público. Então é importante que a população se informe e participe da mobilização”, explicou o superintendente.
A imunização reduz complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza. A vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Cuiabá, haverá vacinação nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), neste sábado, das 8h às 17h. A mobilização do Dia D terá como foco a imunização contra a influenza para os grupos prioritários, mas outras vacinas também estarão disponíveis para a população atualizar a caderneta.
Em Várzea Grande, 25 Unidades Básicas de Saúde vão abrir neste sábado, das 7h às 16h40, para imunizar a população no Dia D. Durante a ação, também será possível atualizar o cartão de vacinação.
Fonte: Governo MT – MT
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