Nesta quarta-feira, 22 de outubro, ocorreu a Reunião de Ministros da Educação do G20, realizada em Skukuza, África do Sul. O encontro, que teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, marcou o encerramento da presidência sul-africana no grupo. Os documentos finais resultantes da presidência destacam o compromisso global com a educação infantil inclusiva, equitativa e de qualidade como direito humano fundamental.

O compêndio apresentado como um dos documentos resultantes do Grupo de Trabalho de Educação do bloco compartilha experiências nacionais, boas práticas e programas inspiradores desenvolvidos nos países membros e convidados. O documento aborda as áreas definidas como prioritárias pela presidência sul-africana: a aprendizagem na primeira infância; o reconhecimento mútuo de qualificações acadêmicas e profissionais; e a formação e valorização dos docentes para um mundo em transformação.

A Declaração da Presidência (Chair’s Statement, no termo em inglês), outro resultado do GT, reforça os pontos apresentados no compêndio e será encaminhada à Cúpula de Líderes do G20, em novembro.

“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão.”
Camilo Santana, ministro da Educação

“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão. Uma agenda que se alinha com o nosso compromisso internacional compartilhado para construir uma força de trabalho na educação, que seja capacitada e dedicada à equidade, sustentabilidade e à transformação social”, afirmou Santana. “Apesar das diferenças, trabalhamos com o mesmo propósito: assegurar uma educação de qualidade para todos, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, completou, ao parabenizar a condução da presidência sul-africana.

Em sua fala durante a sessão plenária, o ministro ressaltou o compromisso brasileiro com a valorização docente, destacando o Programa Mais Professores para o Brasil, voltado à formação, ao ingresso e à permanência de professores no ensino público. Ele também divulgou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, recentemente lançada, e o empenho do Brasil em avançar nas discussões sobre o reconhecimento internacional de diplomas, em alinhamento com a Convenção Global da Unesco sobre Educação Superior.

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Santana também lembrou que o Brasil encerrou sua presidência no G20 em 2024 com a produção de três importantes documentos que reforçam a relevância do diálogo internacional em educação, incluindo o Relatório sobre Educação. Ele pontuou a integração entre a agenda educacional do G20 e a Reunião Global da Unesco (GEM), o que permitiu alinhar esforços para enfrentar desafios comuns. Citou ainda o Relatório Global de Educação de 2024, lançado em Fortaleza, que mostra avanços no acesso escolar, mas alerta que 251 milhões de crianças ainda estão fora da escola. Por fim, defendeu a união global em prol da alfabetização na idade certa e do direito à educação para todos.

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“Nestes tempos desafiadores, devemos reconhecer mais do que nunca a importância do diálogo e do multilateralismo genuíno. A cooperação internacional é essencial para ampliar o acesso à educação e melhorar sua qualidade e relevância.”, afirmou.

Próximos passos – A Declaração da Presidência sul-africana também aponta diretrizes para o futuro da cooperação educacional, com ênfase em ações conjuntas que assegurem a continuidade dos avanços alcançados. Entre as iniciativas, está o compromisso dos países em construir sistemas educacionais mais preparados para os desafios do século 21, investindo na formação de profissionais aptos a atuar em contextos digitais, multiculturais e em constante transformação.

O documento incentiva, ainda, o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e avaliação compartilhados, capazes de acompanhar o progresso das metas estabelecidas e fortalecer o intercâmbio de boas práticas entre os membros do grupo. Outro ponto de destaque é a ampliação do diálogo multilateral sobre financiamento sustentável da educação, reconhecendo o papel estratégico dos investimentos públicos e da inovação para garantir o direito à aprendizagem ao longo da vida.

Compromissos bilaterais e cooperação internacional – A participação brasileira no G20 também incluiu agendas bilaterais e multilaterais realizadas entre os dias 20 e 23 de outubro. Na terça-feira (21), Camilo Santana assinou, em Pretória, um memorando de entendimento com a ministra da Educação Básica da África do Sul, Siviwe Gwarube, que prevê cooperação em políticas educacionais, formação de professores e fortalecimento da alfabetização.

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No mesmo dia, o ministro participou da reunião trilateral do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e de encontro com o diretor de Educação e Habilidades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, para tratar de parcerias em avaliação, inovação pedagógica e formação docente. À noite, participou do Diálogo Ministerial da Força-Tarefa de Emprego e Educação do Business 20 (B20), espaço de interlocução entre governos e setor privado sobre políticas para o futuro do trabalho.

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Agenda – Encerrando a missão oficial, Santana participará, na quinta-feira (23), do Seminário de Lançamento do Relatório da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, tradução de Teaching and Learning International Survey, promovido pela OCDE. O evento reunirá ministros de educação de diversos países para debater as tendências globais e locais sobre o desenvolvimento profissional de professores e líderes escolares.

Na ocasião, o ministro Santana apresentará as políticas brasileiras de valorização docente que reforçam a formação dos educadores para o avanço da aprendizagem e a construção de sistemas educacionais resilientes e inclusivos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação