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MEC abre inscrições para o Projeto Acelera NIT Brasil

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), está recebendo propostas para a seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como parte do Projeto Acelera NIT Brasil. O período de submissão teve início em 27 de outubro e segue aberto até 24 de novembro de 2025, conforme estabelece o Edital nº 60/2025, publicado no Diário Oficial da União.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar o fortalecimento dos NITs das universidades federais, de modo a ampliar sua capacidade de atuação e consolidar seu papel como agentes estratégicos de inovação no país. O projeto busca promover o aumento do grau de maturidade institucional dos núcleos, fortalecer a articulação entre academia e setor produtivo e incentivar o uso dos instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI). A seleção também busca alinhar as ações dos NITs com programas estratégicos nacionais, como o Programa Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica (PTE), o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e as estratégias de Propriedade Intelectual, Bioeconomia, Economia de Impacto e Economia Circular.

Com investimento total de R$ 3,76 milhões, o Acelera NIT Brasil selecionará até 20 núcleos distribuídos em três níveis de maturidade: nascente, intermediário e consolidado. O programa prevê trilhas de aceleração com qualificação teórica e prática, consultorias individualizadas (no formato concierge) para acompanhamento técnico e estratégico, além de apoio financeiro direto voltado à estruturação e ao aprimoramento das atividades de inovação nos NITs participantes.

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Cronograma – O cronograma do edital estabelece que, após o período de submissão das propostas, haverá a análise e a divulgação do resultado preliminar até 12 de dezembro de 2025. O prazo para interposição de recursos será de 13 a 17 de dezembro, e a divulgação do resultado final está prevista para 23 de dezembro de 2025. As atividades do projeto terão início em janeiro de 2026, com os trâmites formais e o aporte de recursos, e serão efetivamente iniciadas em fevereiro, com o início das trilhas de formação.

Governança – O Projeto Acelera NIT Brasil contará com duas instâncias de governança: o Comitê Técnico, formado por especialistas que irão avaliar as propostas submetidas em chamada pública; e o Comitê Estratégico, coordenado pelo MEC e composto por representantes da Sesu, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e por um especialista em ciência, tecnologia e inovação.

O Comitê Estratégico será responsável por deliberar sobre diretrizes, acompanhar a execução das ações e validar os resultados da chamada pública. A participação dos membros será considerada serviço público relevante, sem remuneração.

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De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, o Acelera NIT Brasil integra o esforço do MEC para fortalecer os ecossistemas de inovação nas universidades federais, estimulando a criação de soluções tecnológicas e a aproximação com o setor produtivo. “Estamos dando um passo concreto para que o conhecimento gerado em nossas universidades não fique restrito aos laboratórios”, afirmou. “O Acelera NIT Brasil vai capacitar nossos Núcleos de Inovação para transformar, lá na frente, pesquisas em patentes em startups e em soluções reais para o mercado, gerando emprego e renda para o país”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND). 

A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores. 

O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão: 

  • legislação local e validade do edital; 
  • etapa de inscrição; 
  • reserva de vagas; 
  • equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND; 
  • orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi. 

O encontro será realizado em duas datas e horários: 

  • Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília); 
  • Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília). 
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A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital. 

Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND. 

A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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