SAÚDE
Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose
SAÚDE
O Ministério da Saúde abriu uma chamada pública para identificar e valorizar experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e busca práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.
Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do SUS, secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.
As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.
Inscrições
As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.
Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.
O cronograma prevê início das inscrições em 29 de outubro de 2025, término em 5 de dezembro de 2025, início da avaliação em 15 de dezembro de 2025 e divulgação dos resultados em 2 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém
Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.
O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.
O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.
A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.
O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.
A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.
Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.
A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.
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Caroline Fogaça
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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