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Proposta prevê criação de instituição para acolhimento de idosos em Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou proposta de criação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município de Sinop. A iniciativa, que busca oferecer um espaço digno e acolhedor para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, foi explanada pelo presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa (CAPI) do Tribunal, desembargador Orlando Perri, ao prefeito Roberto Dorner.
Perri esteve no município para realizar inspeção na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite – “Ferrugem” e aproveitou a passagem pela cidade para debater com o prefeito uma pauta voltada à população idosa. De acordo com o desembargador, a intenção é que o TJMT e o Município trabalhem em parceria para a construção da estrutura.
As ILPIs são locais que oferecem abrigo, cuidados e assistência às pessoas com 60 anos ou mais. Nessas instituições, além do acolhimento, os idosos recebem alimentação, acompanhamento médico, atividades sociais e apoio psicológico, com o objetivo de lhes garantir bem-estar, segurança e qualidade de vida.
A proposta feita pelo presidente da CAPI-MT para Sinop é a de construção de um espaço para atendimento a 100 idosos de forma permanente e de outros 50 com a oferta de serviços públicos durante o dia. “Há uma demanda muito grande no estado e temos informações de que Sinop é uma das cidades que carece de abrigo”, disse.
Para tirar o projeto do papel, o Judiciário de Mato Grosso auxiliaria com a disponibilização dos recursos financeiros. “Precisamos apenas que o Município consiga um terreno, pois já existe um projeto feito pela Associação dos Municípios de Mato Grosso que pode ser utilizado em Sinop. Precisamos construir essa ILPI para atender os idosos desta maravilhosa cidade”, completou Perri.
A proposta será estudada pelo prefeito Roberto Dorner, que demonstrou interesse na parceria. “Quando recebemos autoridades, sabemos que vem benefício para a nossa cidade. A casa do idoso é muito importante e vamos continuar debatendo e trabalhando junto com a Justiça de Mato Grosso”, afirmou Dorner.
Há a previsão de construção de cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos em todo o estado, alcançando Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Rondonópolis e Sinop. A iniciativa é desenvolvida em parceria entre o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas (TCE), Governo do Estado, Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Assembleia Legislativa e prefeituras.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça recebe denúncia do MPMT por feminicídio tentado em Alto Taquari

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A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 1º de abril de 2026, no município de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá). A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca, marca o início formal da ação penal contra o acusado.De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Alto Araguaia e Alto Taquari, o réu mantinha um relacionamento afetivo com a vítima e teria invadido a residência dela de forma sorrateira, utilizando uma cópia da chave. A mulher foi atacada enquanto dormia e recebeu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo, sofrendo ferimentos graves que configuraram risco concreto de morte. A vítima sobreviveu graças à própria resistência e ao rápido atendimento médico providenciado por pessoas próximas, sem que o agressor tenha prestado qualquer tipo de socorro.O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo comportamento possessivo do acusado e pela inconformidade com o término do relacionamento, caracterizando violência doméstica e familiar praticada por razões da condição do sexo feminino. A acusação também apontou a incidência da agravante de motivo fútil, em razão do sentimento de posse demonstrado pelo agressor.Na denúncia, a Promotoria destacou ainda a presença de causas especiais de aumento de pena, entre elas o fato de a vítima ser mãe de filhos menores e o uso de recurso que dificultou sua defesa. Conforme narrado, o acusado se aproveitou do ingresso não autorizado na residência, surpreendendo a vítima em situação de extrema vulnerabilidade e utilizando arma branca contra uma pessoa desarmada.Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi denunciado pelo crime de embriaguez ao volante. Logo após o ataque, durante a fuga, ele teria conduzido um veículo em via pública com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool, vindo a colidir contra o canteiro central de uma rodovia estadual.Ao receber integralmente a denúncia ministerial, o juiz da Vara Única de Alto Taquari determinou a citação do acusado para apresentação de defesa escrita, dando prosseguimento ao trâmite processual que deverá culminar em julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também requereu a fixação de indenização mínima pelos danos morais e patrimoniais sofridos pela vítima, reforçando o compromisso institucional com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e com a responsabilização penal dos autores desses crimes.

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Processo 1000303-24.2026.8.11.0092.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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