POLITÍCA NACIONAL
Congresso deve ganhar reforço na segurança
POLITÍCA NACIONAL
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes.
— Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos só melhorar a nossa, aprimorar, aperfeiçoar e modernizar, porque ela já existe. A nossa Polícia Legislativa faz um trabalho muitas vezes sem todos os instrumentos adequados de tecnologia então é esse olhar mais adequado também para proteger o bom andamento da Casa e proteger a legitimidade do parlamentar — informou o presidente.
Davi informou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir as medidas. Também haverá reuniões com as Polícias do Senado e Câmara, as Diretorias-Gerais das duas Casas e setores de engenharia e arquitetura para a elaboração de um projeto de modernização dos equipamentos de segurança.
Agressões
Entre as situações de insegurança enfrentadas pelos parlamentares, Davi citou agressões verbais sofridas por deputados nos corredores e ofensas proferidas contra parlamentares na entrada do Salão Branco, também chamado de Chapelaria (voltada para o gramado da Esplanada dos Ministérios). Davi ainda relatou um caso em que tentaram invadir as dependências do Congresso com um veículo.
O presidente do Senado também citou um episódio ocorrido nesta quarta-feira, quando o relator da MP 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi xingado por opositores do texto na porta da comissão mista que analisa a medida. Para Davi, é preciso proteger o trabalho dos parlamentares.
— A Casa do povo e a Casa da Federação precisam estar de portas abertas para aqueles que queiram vir colaborar e construir um país melhor, mas não para aqueles que insistem em agredir e ofender os que, cumprindo suas atribuições constitucionais, legitimamente eleitos pelo povo brasileiro, estão aqui lutando para entregar para a sociedade um país mais justo, mais fraterno e menos desigual — disse Davi.
Apoio
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou as possíveis medidas e citou ameaças sofridas pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em razão de um projeto que criminaliza a misoginia. Para ela, as mudanças são necessárias.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também disse considerar que a intenção do presidente é acertada e que é preciso proteger as vidas dos parlamentares. Ele elogiou o trabalho da Polícia Legislativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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