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Produtores de arroz do RS pedem equiparação do ICMS ao Paraná e liberação emergencial de recursos
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Setor orizícola reforça pedidos ao governo gaúcho
Entidades representativas do setor arrozeiro do Rio Grande do Sul se reuniram nesta semana com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para reforçar demandas apresentadas anteriormente em audiências públicas. O principal objetivo, segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), é assegurar maior competitividade fiscal e viabilizar o escoamento da safra ainda em 2025.
O encontro contou com a participação de representantes da Federarroz, Fearroz, Sindapel, Sindarroz, Farsul, parlamentares da Frente Parlamentar do Arroz e membros do governo estadual.
Setor defende adoção do “copia e cola” do ICMS
Entre os pleitos apresentados está a adoção do chamado “copia e cola” do ICMS, instrumento previsto na legislação nacional que permite a replicação de incentivos fiscais concedidos por estados vizinhos. No caso gaúcho, o modelo de referência é o do Paraná, que oferece condições tributárias mais vantajosas para os produtores de arroz.
As lideranças do setor afirmam que a equiparação das alíquotas é essencial para evitar desequilíbrios competitivos e garantir que o arroz gaúcho mantenha sua relevância no mercado interno diante do avanço de importações e dos altos custos logísticos.
Federarroz pede liberação emergencial da CDO
Outro ponto destacado durante a reunião foi o pedido de liberação emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). A proposta busca direcionar os recursos para ações que melhorem o escoamento da produção e fortaleçam a imagem do arroz produzido no Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente da Federarroz, Denis Nunes, a reunião foi considerada positiva. Ele destacou que o governador Eduardo Leite demonstrou abertura para analisar tecnicamente as solicitações, com expectativa de avanço rápido, especialmente em relação à utilização dos recursos da CDO.
Produtores pedem agilidade diante do calendário eleitoral
Apesar do diálogo favorável, as entidades alertam para a necessidade de celeridade na decisão. Com o fim do ano se aproximando e o calendário eleitoral de 2026 no horizonte, há limites legais para a execução orçamentária, o que exige definições ainda em 2025 para garantir os repasses necessários.
Incentivos fiscais e sustentabilidade da produção
As medidas propostas são consideradas fundamentais para a sustentabilidade da orizicultura gaúcha, responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz. Segundo a Federarroz, a equiparação de incentivos fiscais com estados vizinhos é essencial para corrigir distorções de mercado e preservar a competitividade dos produtores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Galinhas soltas e felizes, ovos caipiras, orgânicos: Mapa acompanha diversificação do mercado
Happy eggs, galinhas livres, ovos orgânicos, caipiras, com ômega 3, líquidos ou em pó, brancos, vermelhos e até azulados. O mercado de ovos no Brasil oferece uma variedade de produtos e sistemas de produção. As diferentes denominações estão relacionadas às características do sistema de criação, à composição ou ao processamento do alimento e devem observar as regras previstas para produção e rotulagem.
De acordo com o Instituto Ovos Brasil, o consumo por habitante passou de 120 ovos por ano, em 2010, para 310 ovos em 2026. O país é o sexto maior consumidor e o quarto maior produtor mundial.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha a evolução do setor, estabelece normas para a produção e fiscaliza estabelecimentos e produtos de origem animal, dentro de suas competências. Os produtos podem ser identificados conforme a espécie de origem e as características do sistema de produção. No caso de ovos de outras aves, como codornas, patos e avestruzes, a espécie deve ser informada na embalagem. Denominações como “caipira” e “orgânico” também devem observar regras específicas de produção e rotulagem.
DIFERENÇAS
Os ovos convencionais, brancos ou vermelhos, apresentam a mesma composição nutricional. A principal diferença entre eles está relacionada à linhagem ou raça das galinhas: ovos brancos geralmente vêm de aves de penas brancas, enquanto os de casca vermelha são produzidos por linhagens de penas mais escuras. A cor da casca, por si só, não determina diferenças nutricionais.
Na produção convencional, as aves podem ser criadas em diferentes sistemas, inclusive em gaiolas, conforme as normas aplicáveis.
A produção de ovos caipiras prevê requisitos específicos para a criação das aves, incluindo acesso a áreas externas de pastejo. As áreas destinadas às aves devem observar medidas de biosseguridade para reduzir riscos sanitários, inclusive relacionados ao contato com aves silvestres.
Já as galinhas criadas em sistemas livres de gaiolas ficam soltas em galpões. Conforme o sistema adotado, podem ter ou não acesso a áreas externas. As condições de criação e a densidade das aves devem observar os requisitos previstos para o sistema de produção.
Expressões como “galinhas felizes” ou “happy eggs” podem ser utilizadas como estratégia de comunicação ou marketing. Elas, no entanto, não substituem as denominações e informações exigidas pela legislação. Quando a embalagem apresenta uma característica diferenciada, a informação deve corresponder às condições efetivamente verificadas na produção.
Também existem ovos cuja composição é associada à presença de nutrientes específicos, como ômega 3, selênio ou vitamina E. Nesses casos, a alimentação fornecida às aves pode ser formulada para influenciar a composição do produto final. As informações e alegações apresentadas na embalagem devem observar as regras aplicáveis à rotulagem de alimentos.
O ovo orgânico segue a legislação de produção orgânica em vigor no país, que estabelece requisitos específicos para alimentação, manejo das aves e utilização de insumos. O sistema também prevê restrições específicas para medicamentos, insumos e componentes utilizados na alimentação.
Ovos líquidos e em pó são produtos obtidos a partir do processamento dos ovos. Podem ser utilizados pela indústria de alimentos, por padarias e também em preparações destinadas ao consumidor. A apresentação facilita a manipulação e o uso do produto, e clara e gema podem ser comercializadas separadamente.
No Brasil, os ovos de diferentes cores ainda são menos comuns, mas existem variedades com casca azulada e outras tonalidades. A cor da casca está relacionada à linhagem ou raça da galinha e, por si só, não indica diferença nutricional. Quando essa característica estiver associada à origem genética da ave, a informação deve observar as regras de identificação e rotulagem.
CURIOSIDADES
A diversificação dos produtos não é, por si só, uma exigência legal. No entanto, quando o produtor declara uma condição diferenciada, como “caipira” ou “orgânico”, é necessário atender aos requisitos correspondentes.
Cabe aos serviços de inspeção competentes verificar o cumprimento dessas condições dentro de suas atribuições. Assim, as características declaradas na embalagem devem corresponder ao produto efetivamente produzido e comercializado.
VENDAS
A fiscalização da produção de ovos nos estabelecimentos produtores envolve os serviços de inspeção competentes, conforme o tipo de estabelecimento e o âmbito de comercialização. O estabelecimento deve estar registrado no serviço de inspeção correspondente – municipal, estadual ou federal – de acordo com as regras aplicáveis à comercialização do produto.
No varejo, a fiscalização também envolve as vigilâncias sanitárias municipal ou estadual, conforme suas atribuições.
De acordo com o Instituto Ovos Brasil, cerca de 20% da produção nacional de ovos chega às grandes redes de supermercados. Os demais são comercializados por outros canais, como pequenos estabelecimentos, feiras e diretamente à indústria.
O Brasil também exporta ovos. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações em 2025 somaram 40.894 toneladas, aumento de 121% em relação ao ano anterior. Entre os principais destinos estiveram Estados Unidos, Japão, Chile, México e Emirados Árabes Unidos.
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