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CGU publica relatório sobre insumos estratégicos do SUS entre 2021 e 2023

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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (28) relatório sobre a gestão de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) referentes ao período de 2021 a 2023. A CGU realiza auditorias periódicas em ministérios e demais órgãos do Poder Executivo Federal em diversas áreas da gestão.

O levantamento aponta que o volume de insumos descartados é de R$ 2,3 bilhões, a maior parte (R$ 2 bi) relativos a vacinas e insumos adquiridos durante a pandemia de covid-19. Os descartes concentraram-se em 2023, quando estoques formados em caráter emergencial venceram após o arrefecimento da crise sanitária. O restante corresponde a outros medicamentos e insumos devolvidos ou não utilizados em processos judiciais.

O relatório tem caráter orientativo e reconhece que as perdas decorrem de um contexto atípico e de deficiências sistêmicas acumuladas ao longo dos anos. O documento destaca, ainda, o esforço da atual gestão do Ministério da Saúde em modernizar a logística e evitar que situações semelhantes se repitam.

“O relatório confirma o que já vínhamos enfrentando desde a transição de governo: um passivo de estoques e sistemas defasados, agravado pela desorganização logística da pandemia. Nosso foco é garantir previsibilidade, rastreabilidade e eficiência na entrega dos insumos estratégicos à população”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

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As medidas que estão sendo adotadas pelo atual governo já atendem à maior parte das recomendações da CGU e consolidam um marco de governança e transparência logística no SUS. O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE/MS), executa um plano estruturante com nove eixos estratégicos voltados à modernização dos sistemas, uso de painéis de inteligência, padronização de contratações, pactuação de prazos e fluxos, criação de uma Sala de Situação Intersetorial e mapeamento nacional da rede de distribuição de medicamentos e vacinas.

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Fonte: Ministério da Saúde

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Governo do Brasil anuncia o maior investimento da história para impulsionar inovações em endometriose, dor pélvica e saúde menstrual no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta terça-feira (9), do anúncio de R$ 60 milhões, o maior investimento já realizado no Brasil voltado à geração de conhecimento científico, tecnologias e soluções inovadoras relacionadas à endometriose, à dor pélvica e à saúde menstrual.

Os recursos estão previstos em uma chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o desenvolvimento de soluções inovadoras e a criação de uma rede nacional de pesquisa, com apoio financeiro do Instituto Alana. O objetivo é que os projetos sejam aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aperfeiçoamento dos diagnósticos e tratamentos e para o fortalecimento da atenção à saúde das mulheres.

“Esse é um tema muito importante, que afeta pelo menos 8 milhões de mulheres no nosso país, especialmente adolescentes. É fundamental que ele tenha sido contemplado em um edital específico com esse volume de recursos. Temos o compromisso de construir uma política pública robusta no SUS para enfrentar essa questão da forma como ela precisa ser enfrentada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que “quando uma menina falta à escola por causa da dor ou uma mulher leva anos para receber um diagnóstico, estamos diante de um problema de saúde pública que exige uma resposta do Estado. Esse investimento demonstra o compromisso do Governo do Brasil com a ciência como instrumento de cuidado, inclusão e promoção da qualidade de vida das mulheres brasileiras”.

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A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participou do anúncio no MCTI e chamou a atenção para o fato de que, por muito tempo, questões relacionadas à saúde da mulher foram tratadas com invisibilidade ou minimizadas. “Muitas mulheres convivem com dores intensas sem receber diagnóstico ou acolhimento adequados, e a endometriose é um exemplo dessa realidade. Por isso, essa iniciativa do MCTI é tão importante, ela direciona atenção e investimentos para pesquisas sobre uma condição que afeta milhões de brasileiras”, afirmou Janja.

A chamada pública será aberta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá cinco eixos temáticos: causa e prevenção; diagnóstico; tratamento; biorrepositório (reservatório de materiais biológicos, utilizado em pesquisas específicas); e impacto social. As pesquisas deverão contribuir para reduzir lacunas de conhecimento sobre a endometriose, doença crônica ainda subdiagnosticada, que afeta cerca de uma em cada dez meninas e mulheres e pode levar anos para ser identificada.

Outros R$ 10 milhões serão aplicados pelo Instituto Alana e destinados à criação de uma rede nacional estruturante de pesquisa nesses temas, formada a partir dos projetos selecionados, que contarão com uma infraestrutura compartilhada de comunicação científica, implementação de ciência cidadã, apoio ao pesquisador, educação e formação.

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Tratamento no SUS

O ministro Alexandre Padilha destacou que o primeiro protocolo clínico do SUS para o tratamento da endometriose foi instituído no ano passado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, alinhando diretrizes assistenciais e financiamento.

“Foi criada a primeira tabela específica para estimular esse cuidado integrado, remunerando um conjunto de ações que envolve consulta, diagnóstico e tratamento. Isso é muito importante porque, quando o Ministério da Saúde induz uma política para o SUS, o SUS responde. Alguns estados mais do que dobraram o número de mulheres atendidas, diagnosticadas e que iniciaram tratamento para endometriose. Mas isso ainda é pouco diante da dimensão do problema”, afirmou o ministro.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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