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Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas

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Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o ponto central de um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Durante dois dias, foram tratados assuntos como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a transição da Reforma, impactos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. O evento foi organizado em parceria entre a Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em período de transição já em 2026. A previsão é de que a partir de 2033 passe a valer integralmente. O painel 5, que teve como presidente da mesa a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, serviu para aprofundar o debate sobre os efeitos da medida, apresentando os desafios tanto da perspectiva pública quanto da privada.
“O congresso nos deu essa possibilidade de discutir um tema bastante atual. Foi muito importante pela presença de diferentes autoridades no tema, que trouxeram uma visão global, preocupações atuais pertinentes e também a busca de soluções possíveis para que o impacto seja o menor”, disse a desembargadora.
Um dos palestrantes do painel foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira. Segundo ele, o debate é necessário, pois, além de grandes mudanças no setor privado, a reforma também irá mexer no equilíbrio das relações entre os entes públicos do país.
“Primeiro, no ponto de vista do custeio das suas atividades. Da garantia de que vai haver recursos para que estados como Mato Grosso, que estão em desenvolvimento, possam continuar aumentando a prestação de serviços. E, por outro lado, vai forçar a reorganização da equação competitiva entre os estados na atração de investimentos”, explicou Gustavo.
Para o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, o congresso ajudou a entender como a reforma irá acontecer. “Não temos ainda consolidado como ela realmente impactará em cada estado. Então, eventos como esse nos auxiliam a ter esse conhecimento para conseguirmos o melhor resultado”, completou.
O painel 5 do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro contou ainda com as participações do professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e do advogado e procurador do Estado de Mato Grosso Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Equipe de Salvamento Veicular do 2º CRBM conquista 4º lugar na categoria “Em Desenvolvimento” durante o 2º Conesv

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A equipe de Salvamento Veicular do 2º Comando Regional Bombeiro Militar (2º CRBM), representante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), conquistou o 4º lugar na categoria “Em Desenvolvimento” do Desafio Nacional de Salvamento Veicular, realizado durante o 2º Congresso Nacional de Emergências e Segurança Viária (Conesv), entre os dias 24 e 26 de junho, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

O Conesv reuniu bombeiros militares, profissionais da saúde, integrantes das forças de segurança e especialistas de diversas regiões do país para promover a atualização técnica, o intercâmbio de conhecimentos e o aperfeiçoamento dos protocolos de atendimento às vítimas de acidentes.

Um dos destaques da programação foi o Desafio Nacional de Salvamento Veicular, competição que simula ocorrências reais de alta complexidade e avalia as equipes conforme padrões internacionais. Entre os critérios analisados estão a segurança das operações, a aplicação das técnicas de resgate, o gerenciamento da cena, o trabalho em equipe e o atendimento às vítimas.

Representando o CBMMT, a equipe do 2º CRBM, formada por militares de Rondonópolis, Primavera do Leste e Jaciara, competiu ao lado de equipes de diferentes estados brasileiros e conquistou o 4º lugar na categoria “Em Desenvolvimento”.

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O comandante da equipe de Salvamento Veicular do 2º CRBM, sargento BM John Weslley Oliveira da Silva, destacou que a participação no Conesv e no Desafio Nacional representou uma importante oportunidade de aperfeiçoamento técnico e de crescimento profissional para os militares.

” Nós tivemos a grata satisfação de participar do 2º Conesv, um evento que trouxe técnicas, equipamentos e muito conhecimento para todos nós. Dentro do Conesv, também pudemos participar do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e conquistamos a 4ª colocação na modalidade Em Desenvolvimento. Esse pódio nos deu mais confiança e aprendizado para que nossa equipe possa avançar e, nos futuros desafios, conquistar colocações melhores”, afirmou.

Segundo o militar, a equipe iniciou sua preparação ainda na competição estadual realizada em Tangará da Serra e seguirá se preparando para os próximos desafios.

“Pudemos nos preparar a partir do desafio estadual que teve em Tangará da Serra, onde ficamos na 3ª colocação geral. Então, a nossa equipe segue forte e firme e estará se preparando muito mais para poder representar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso”, finalizou.

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Além da competição, o Conesv proporcionou a troca de experiências entre profissionais de diferentes instituições e estados, contribuindo para a padronização de procedimentos e o fortalecimento das ações de resposta às ocorrências de trânsito.

Fonte: Governo MT – MT

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