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MPMT dialoga sobre prevenção ao câncer de próstata no Novembro Azul

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A prevenção e os avanços no tratamento do câncer de próstata, em alusão ao Novembro Azul, foi o tema de terça-feira (4) da entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade à Rádio CBN Cuiabá, no estúdio de vidro localizado no Várzea Grande Shopping. Participaram do diálogo o promotor de justiça Milton Mattos da Silveira Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMT, o urologista e cirurgião robótico Fernando Leão Costa, e o rádio-oncologista Victor Cezar Sano Garcia.
Os especialistas destacaram que o câncer de próstata é o segundo mais incidente entre homens no Brasil e que, quando diagnosticado precocemente, as chances de cura chegam a 95%. O promotor Milton Mattos explicou que “o Ministério Público atua na tutela coletiva da saúde, buscando soluções estruturais para garantir acesso ao tratamento oncológico”. Ele ressaltou que está em andamento a elaboração da Política Estadual de Câncer, que deverá mapear os serviços disponíveis e reduzir deslocamentos de pacientes para outras regiões. “Nosso objetivo é garantir que o paciente seja tratado próximo de sua casa, evitando a chamada ‘ambulância-terapia”, afirmou. O urologista Fernando Leão Costa reforçou a importância do rastreamento por meio do exame de toque e PSA, alertando que “a detecção precoce é fundamental para salvar vidas”. Ele também apresentou os benefícios da cirurgia robótica, considerada um marco na urologia moderna. “A cirurgia robótica veio para minimizar sequelas. Os pacientes mantêm sua qualidade de vida, com menor risco de disfunção erétil e incontinência urinária. É um avanço extraordinário”, destacou. Fernando enfatizou um avanço no Sistema Único de Saúde (SUS). “A tecnologia foi incluída na tabela do SUS em setembro e deve começar a ser disponibilizada aos pacientes em até seis meses”, revelou. Já o rádio-oncologista Victor Cezar Sano Garcia, dividiu experiências na radioterapia, como a técnica de Terapia de Intensidade Modulada (IMRT). “Essa tecnologia permite direcionar a dose de tratamento com alta precisão, preservando tecidos saudáveis e reduzindo efeitos colaterais. O grande diferencial é entender quem é o paciente ideal para a radioterapia ou para a cirurgia’, explicou. Apesar dos avanços, Milton Mattos apontou desafios que ainda precisam ser enfrentados, como falhas na execução do contrato com o Hospital do Câncer e a deficiência do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) em exames complexos, ‘A falta de exames genéticos e outros testes, especialmente na oncologia pediátrica, obriga pacientes a buscar tratamento fora do estado. É uma situação que precisa ser resolvida com urgência”, alertou. O promotor também mencionou a criação de um comitê para acompanhar decisões judiciais relacionadas à oncologia. “Quando assumi a Promotoria, já existia uma sentença contra o Estado. Para que essas decisões sejam cumpridas, é necessário criar condições práticas e orçamentárias. Por isso, presidimos um comitê que há dois anos busca soluções concretas”, explicou.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram.Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

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Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

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Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

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Autor: Nadja Vasques

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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