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Faccionado é condenado a 30 anos de prisão por homicídio de adolescente

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O réu Paulo Borges Rocha foi condenado a 30 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa armada. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) na segunda-feira (3). Atuou no júri o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, reconhecendo a autoria e materialidade dos crimes, as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como a majorante referente à atuação em organização criminosa armada.Conforme a denúncia, Paulo Borges Rocha, integrante da facção Tropa Castelar, associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), participou do assassinato de Gabriel Alves Moura, de 14 anos, ocorrido em abril de 2023, no bairro Novos Campos. O homicídio foi motivado por disputa entre facções rivais e praticado mediante execução com arma de fogo em grupo, impedindo qualquer possibilidade de reação da vítima.Segundo apurado, o jovem, supostamente ligado à facção Comando Vermelho, foi surpreendido na via pública e perseguido por Paulo Borges Rocha e outros dois comparsas que estavam armados e previamente organizados. O adolescente tentou fugir e buscou abrigo no quintal de uma residência, mas foi encurralado e atingido por diversos disparos. Ele morreu antes da chegada do socorro. Após o crime, os autores fugiram.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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