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Cejusc da Infância promove acordo entre mãe e avó paterna durante Mutirão “Conciliar é Legal”

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Uma audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude de Cuiabá, quarta-feira (6), resultou em um acordo de guarda compartilhada entre a mãe e a avó paterna de uma criança de 9 anos. O encontro integrou o Mutirão “Conciliar é Legal”, dentro da XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso teve origem após o falecimento do pai da criança, em agosto de 2025. Desde então, o menino já residia com a avó paterna, que é viúva, e ambas as famílias decidiram regularizar a situação por meio da Justiça, priorizando o bem-estar e a estabilidade do menor. Na audiência conduzida pela mediadora judicial Nayara Módulo, com apoio das comediadoras Luciana Peres Rafael e Juliana Kido, as partes Maria Luana Reis Coelho (mãe) e Ajila Barbosa de Souza Monteiro (avó paterna), representadas pela advogada Débora Brizzolla Ferreira da Silva, chegaram a um consenso de forma pacífica e colaborativa.

O acordo estabelece guarda compartilhada, com residência fixa junto à avó paterna e direito de visitas livres à mãe, preservando o vínculo afetivo e o convívio familiar. A audiência teve duração de 23 minutos e o termo foi homologado pela juíza coordenadora do Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues, no Sistema PJe.

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“O genitor faleceu recentemente, e o menor já morava com a avó paterna. A mãe, pensando no bem-estar do filho, concordou com a guarda compartilhada e com a residência fixa junto à avó. O objetivo sempre foi garantir segurança e estabilidade à criança”, explicou a advogada Débora Brizzolla Ferreira da Silva.

“O Mutirão da Conciliação foi extremamente eficiente. O atendimento se destacou pela rapidez, empatia e acolhimento humanizado. A equipe demonstrou sensibilidade ao lidar com uma situação delicada, proporcionando um ambiente seguro para o diálogo e a construção do acordo. Só tenho elogios para a iniciativa”, completou a advogada.

Para a gestora do Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá, Juliana Kido, o principal diferencial da mediação é a sensação de protagonismo que as partes experimentam ao resolver o próprio conflito. “O que eu acho mais bonito na mediação é essa sensação que as partes têm de que elas conseguiram chegar à resolução do problema. Elas decidiram juntas, sem uma decisão judicial impositiva. Isso traz satisfação e pertencimento, porque o resultado nasce do diálogo e não de uma imposição”, afirmou.

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A XX Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada simultaneamente em todos os tribunais do país. Em Mato Grosso, as ações são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que integra o Poder Judiciário estadual e atua por meio dos 49 Cejuscs em funcionamento no Estado, responsáveis por promover mediações e conciliações em todas as comarcas.

Foto: Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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