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Plenário vota na quarta a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades

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Está na pauta da quarta-feira (12) do Plenário do Senado, às 14h, a votação de indicações de nove autoridades, incluindo a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na manhã da mesma data, os indicados serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). Caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário, permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027. O relator da indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Também serão votadas em Plenário duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outros três para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para compor o STM, foram indicados os generais de Exército Anísio David de Oliveira Junior (MSF 76/2025), com relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS), e Flávio Marcus Lancia Barbosa (MSF 77/2025), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT–BA).

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Os indicados para o CNMP são Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025), com relatório do senador Marcos Rogério; Thiago Roberto Morais Diaz, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (OFS 13/2025) e relatório do senador Weverton Rocha (PDT–MA); e Edvaldo Nilo de Almeida, em vaga destinada à Câmara dos Deputados (OFS 15/2025), com parecer do senador Angelo Coronel (PSD–BA).

Por fim, foram indicados para o CNJ: Jaceguara Dantas da Silva (OFS 11/2025) e Fabio Francisco Esteves (OFS 12/2025), ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS); e Daiane Nogueira de Lira, na vaga destinada à Câmara dos Deputados (OFS 14/2025), com parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

 “Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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