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Procon Estadual fiscaliza comercialização de aparelhos de TV Box ilegais em Mato Grosso

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) instaurou investigação contra a empresa Google Brasil Internet Ltda. A fiscalização foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) que alega que a plataforma Google Shopping é um dos principais canais de venda de aparelhos piratas de TV Boxes ilegais.

A denúncia demonstra que o Google Shopping permite, e em alguns casos até promove através de anúncios patrocinados, a comercialização desses produtos conhecidos popularmente como ‘gatonet’.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, esses dispositivos não possuem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e são considerados impróprios para o consumo no país.

A comercialização desse tipo de dispositivo viola diversos artigos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, como a oferta no mercado de produtos perigosos e impróprios ao consumo e a prática de publicidade enganosa e abusiva.

“A averiguação preliminar irá apurar a responsabilidade da plataforma por permitir e facilitar esse comércio ilegal, visando a retirada dos anúncios e a proteção dos consumidores mato-grossenses”, destaca o coordenador.

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Riscos

Entre os riscos ao consumidor estão a promoção ao acesso ilegal a conteúdo audiovisual protegido por direitos autorais (pirataria); à segurança dos dados dos consumidores, com a presença de malwares que podem roubar dados pessoais e bancários; e riscos à segurança física, como superaquecimento e explosão dos aparelhos.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda

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Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante um homem, de 38 anos, pelos crimes de roubo, receptação e adulteração de veículo, na tarde desta sexta-feira (5.6), na cidade de Carlinda. Na ação, a PM recuperou um caminhão roubado e apreendeu um aparelho bloqueador de sinal.

Segundo as informações da ocorrência, as equipes policiais receberam informações sobre um caminhão, que teria sido roubado na cidade de Jangada, e que estava transitando em rodovias na região Norte. Ainda segundo a denúncia, o motorista do caminhão estaria sendo mantido em cárcere privado por outros criminosos que integravam a quadrilha.

Diante das informações recebidas, os policiais do 9º Comando Regional iniciaram patrulhamento e montaram barreiras ao longo das rodovias. Em determinado momento, os militares da unidade de Carlinda visualizaram o veículo, com as mesmas características informadas e iniciaram procedimento de abordagem.

O criminoso que conduzia o caminhão desobedeceu às ordens de parada e fugiu em alta velocidade e de maneira perigosa pela rodovia MT-208. Em determinado momento, o suspeito abandonou o caminhão na ponte sobre o rio Quatro Pontes e pulou no rio.

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Os militares continuaram a perseguição no rio e conseguiram abordar e deter o criminoso, já fora da água, enquanto ele tentava se esconder em uma mata. Ele se encontrava ferido por um disparo de sua própria arma de fogo, mas o objeto ficou perdido no rio.

De volta ao caminhão, os policiais fizeram checagem e identificaram que o veículo já estava com placas e peças adulteradas. Além disso, os militares também localizaram um aparelho bloqueador de sinal de veículos, que foi apreendido.

O motorista vítima do roubo conseguiu escapar do cárcere e procurou uma unidade policial na cidade de Jangada, confirmando a identidade do criminoso detido como um dos autores do roubo do seu caminhão.

Diante dos fatos, o suspeito ferido foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional de Alta Floresta. Em seguida, seguiu com a equipe militar para a delegacia mais próxima para registro do boletim de ocorrência para as demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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