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Ministério destina R$ 65 milhões em incentivo-permanência a residentes da área profissional da saúde

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Para apoiar a permanência e a conclusão dos residentes em área profissional da saúde – uniprofissional e multiprofissional – e contribuir para a formação de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada a portaria interministerial MEC/MS nº 10/ 2025 que institui as normas para a concessão do incentivo-permanência. O benefício será concedido para casos de inexistência de oferta de moradia ou de auxílio-moradia. O investimento previsto para 2025 e 2026 somam mais de R$ 65 milhões somente do Ministério da Saúde, sem contar os recursos da Educação.

Este ano, referente aos meses de novembro e dezembro, os valores somam R$ 12,2 milhões, sendo R$ 8,9 milhões custeados pelo Ministério da Saúde e R$ 3,2 milhões pelo Ministério da Educação. Para 2026, ano cheio, o investimento previsto será de R$ 75,8 milhões, sendo R$ 56,2 milhões custeados pelo Ministério da Saúde e R$ 19,6 milhões pelo Ministério da Educação. Para receber os recursos, os residentes precisam estar vinculados a instituições credenciadas à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS).

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O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde, Felipe Proenço, destacou que a ação contribui para a fixação dos profissionais nos territórios, garantindo a ampliação da cobertura de especialistas no país. “A medida garante condições dignas para aqueles profissionais que tem se dedicado ao Sistema Único de Saúde, além de ser mais uma iniciativa que fortalece os programas de residências como etapa estratégica de formação em saúde”, frisou.

O incentivo será pago mensalmente, a partir do mês seguinte ao do seu deferimento, e corresponderá a 10% do valor bruto da bolsa de residência. Para solicitar o benefício, o residente deve requerer a concessão de pagamento, que será concedido nos mesmos procedimentos utilizados para o pagamento da bolsa de residência, conforme normativas vigentes.

Auxílio-moradia para médicos residentes

Em outubro deste ano, o Governo Federal reforçou o compromisso com a valorização da residência e a fixação de profissionais no SUS, a partir do Decreto Presidencial nº 12.681/2025. A ação vai atuar diretamente na diminuição das desigualdades regionais e sociais, possibilitando moradia digna a médicos residentes durante todo o período da formação.

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Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Legados que transformaram a saúde brasileira: Ministério da Saúde homenageia 12 personalidades

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A cantora, compositora e enfermeira Dona Ivone Lara, que incorporou práticas de terapia ocupacional que inspiram o cuidado psicossocial; Anna Nery, pioneira da enfermagem no Brasil e símbolo do cuidado humanizado; e a psiquiatra Nise da Silveira, referência na humanização da assistência em saúde mental, estão entre as 12 personalidades homenageadas in memoriam pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (5), durante as celebrações do Dia Nacional da Saúde.

Instituída em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Cruz, a data reforça a importância da saúde pública, do bem-estar, da prevenção de doenças e da valorização do SUS. A cerimônia ocorreu na Galeria de Honra da Saúde, no Edifício-Sede da Pasta, em Brasília, com a presença do ministro Alexandre Padilha, e de familiares dos homenageados.

“Os homenageados de hoje tiveram um papel decisivo na construção e na implementação prática do SUS, consolidando valores com o compromisso, com a vida, com o cuidado e com a reforma sanitária. Fizemos questão de reconhecer importantes nomes que abriram caminhos para o que aprendemos e aplicamos até hoje na saúde do país”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante a agenda, o ministro observou que a curadoria da galeria teve a missão de homenagear mais mulheres nesse grupo, já que a galeria possui mais homens entre as personalidades até hoje celebradas. “As mulheres são a maioria da população, as principais usuárias da nossa rede pública e as que mais acompanham a família nos atendimentos”, afirmou o ministro.

Além de relembrar o legado histórico, a data valoriza o Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento no país e reforça a necessidade contínua de investimentos em políticas públicas, vacinação e acesso universal aos serviços essenciais.

Memória e reconhecimento

A Galeria de Honra da Saúde está fixada no hall privativo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e é composta por grandes personalidades que contribuíram para a saúde pública no país. Os homenageados compõem um grupo de referências que ajudaram o Brasil a se tornar uma nação comprometida com a saúde do seu povo.

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A cerimônia contou com a presença de parentes, amigos e colegas de trabalho dos homenageados, entre eles Solange Fiori Nery, trineta de Anna Nery. “Estou aqui para receber esta homenagem em nome de Anna Nery, cuja maior preocupação sempre foi cuidar do outro e preservar a área da saúde. Esta homenagem exalta tudo o que ela fez em vida”, afirmou emocionada.

Outra participante no evento foi Ana Lima Cecilio, filha de Maria Haydée de Jesus Lima, que agradeceu a homenagem para quem tanto lutou pelo SUS. “Eu e meu irmão crescemos ouvindo-a falar sobre o SUS, que virou quase um parente da nossa família. Minha mãe tinha crença na igualdade entre as pessoas. Para ela, o tratamento desigual era insuportável”, observou.

Quem também esteve presente foi o neto de Dona Ivone de Lara, André Lara. “É uma homenagem maravilhosa à minha avó e a toda a nossa família. Considero essas figuras verdadeiros heróis, que revolucionaram o país e abriram portas. Na música e na saúde, minha avó deu acesso às pessoas, ao trabalhar com a Dra. Nise da Silveira, a um tratamento mais humanizado. Estamos muito orgulhosos e honrados”, agradeceu.

Dona Ivone Lara
Foto: Marlon Marx/MS

Confira os novos homenageados na Galeria de Honra da Saúde:

  • Anna Justina Ferreira Nery

Pioneira da enfermagem no Brasil e símbolo do cuidado humanizado, deixou um legado que inspira os princípios de acolhimento, assistência e valorização dos profissionais que sustentam o SUS.

  • Antônio Carlos Figueira

Referência no fortalecimento do SUS, destacou-se por modernizar a assistência materno-infantil, a formação de profissionais e a gestão da saúde pública brasileira.

  • Dona Ivone de Lara

Contribuiu para humanizar a saúde mental no Brasil, ao atuar na reforma psiquiátrica e na adoção de práticas de terapia ocupacional que inspiram o cuidado psicossocial promovido pelo SUS.

  • Hesio de Albuquerque Cordeiro
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Foi uma das principais lideranças da reforma sanitária brasileira. Atuou para a criar e consolidar o SUS e defendeu as políticas públicas e o acesso universal à saúde. 

  • Ivo de Oliveira Lopes

Defensor do SUS e pioneiro da humanização da assistência obstétrica, promoveu o acesso universal à saúde e trabalhou por um modelo de cuidado centrado na dignidade, no acolhimento e no respeito às mulheres e famílias.

  • Madel Therezinha Luz

Vanguardista da Saúde Coletiva no Brasil, atuou em defesa do SUS, valorizando Práticas Integrativas e Complementares e uma assistência mais humanizada e integral à saúde.

  • Maria Cecília Ferro Donnangelo

Referência da Saúde Coletiva brasileira, ajudou a consolidar as bases conceituais que orientam as políticas de saúde e os princípios do SUS.

  • Maria da Guarda Rocha

Marcou sua trajetória pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Mesmo após se aposentar do serviço público, seguiu dedicando sua vida à luta social e a defesa dos direitos da pessoa idosa.

  • Maria Haydée de Jesus Lima

Destacou-se na defesa do SUS e da participação popular na saúde, além de contribuir para consolidar a gestão pública, a justiça social e os direitos dos usuários em Campinas.

  • Maria José von Paumgartten Deane

Se tornou referência na pesquisa de doenças que impactam a saúde pública brasileira e contribuiu para o avanço do conhecimento científico que fortalece o SUS.

  • Nise Magalhães da Silveira

Revolucionou o cuidado em saúde mental no Brasil ao defender práticas humanizadas que inspiraram a transformação da assistência psiquiátrica e os princípios de atenção psicossocial adotados pelo SUS.

  • Vera Maria Câmara Coelho

Referência na construção e fortalecimento do SUS, com destaque para a expansão da atenção básica, a regionalização da saúde e o aprimoramento da gestão pública no Ceará.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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