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Câmara de Rondonópolis aprova projeto que prevê detectores de metais em escolas
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Câmara de Rondonópolis aprova projeto que prevê detectores de metais em escolas. Proposta do vereador Professor Alikson Reis foi apresentada em regime de urgência após ataque a estudante A Câmara de Rondonópolis aprovou por unanimidade, na quarta-feira (12), o projeto de lei do vereador Professor Alikson Reis que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do município. A proposta foi analisada em regime de urgência e surge em meio à repercussão do caso de violência ocorrido no início da semana em uma unidade escolar da cidade. O projeto agora segue para apreciação do Poder Executivo. Na última segunda-feira (10), uma estudante de 13 anos foi esfaqueada por um colega de 16 anos dentro do Colégio Domingos Aparecido dos Santos, no bairro Conjunto São José II. Segundo informações, o agressor relatou sofrer bullying. Diante do episódio, o vereador reforçou a importância de políticas de prevenção e segurança nas escolas. “A escola deve ser um lugar de aprendizado, respeito e convivência, jamais de violência. É inadmissível que qualquer criança ou adolescente sofra agressões físicas ou psicológicas. […] Nós temos que identificar os índices, que por sinal são alarmantes. Colocar esse tipo de segurança nas escolas é motivo de proteção e tranquilidade para alunos e trabalhadores”, afirmou Alikson. Pelo texto aprovado, os detectores poderão ser fixos (do tipo portal) ou portáteis, e cada escola poderá escolher o modelo, desde que eficaz na detecção de objetos metálicos perigosos. Nos estabelecimentos públicos, a instalação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, enquanto nas escolas privadas caberá à direção. A proposta também estabelece que o uso dos detectores deve respeitar os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas, sendo conduzido por profissionais capacitados. O vereador destacou que o objetivo da medida não é criminalizar os estudantes, mas prevenir tragédias e fortalecer o sentimento de segurança nas unidades de ensino. “Esse projeto é muito importante para que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos discutir a questão do bullying nas escolas em todas as esferas. É preciso que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo estejam sintonizados para realmente combater esse problema que tem afetado nossas crianças e adolescentes”, completou.
Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT
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Câmara cria comissão para atualizar cadastro de bens e reforçar responsabilidade com o patrimônio público
Câmara cria comissão para atualizar cadastro de bens e reforçar responsabilidade com o patrimônio público. A Câmara Municipal de Rondonópolis instituiu uma Comissão Temporária de Saneamento e Regularização Patrimonial com o objetivo de revisar, atualizar e regularizar os registros patrimoniais, contábeis e cadastrais da instituição. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 134, assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Schuh e publicada no dia 16 de junho no Diário Oficial do Município. A comissão terá a responsabilidade de realizar um levantamento das informações patrimoniais da Câmara, identificar possíveis inconsistências nos registros e promover os ajustes necessários para garantir maior confiabilidade dos dados e conformidade com as exigências dos órgãos de controle. Entre as atribuições do grupo estão a análise dos registros patrimoniais e contábeis, a conferência de informações cadastradas nos sistemas internos e a compatibilização dos dados encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de controle interno e contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às normas que regem a administração pública. A comissão será presidida pela servidora Eliane Rosa Cellus e conta também com a participação das servidoras Joicy Carrijo Flauzino, Marizeth de Araújo Silva, Danielly Gonçalves Guimarães e Lais Santos Santana Araujo. Com prazo inicial de seis meses, os trabalhos poderão ser prorrogados, caso necessário. Ao final das atividades, a comissão apresentará um relatório conclusivo contendo o diagnóstico das inconsistências identificadas, as medidas adotadas e os resultados alcançados. A criação da comissão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Rondonópolis com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o aperfeiçoamento contínuo dos processos administrativos.
Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT


