Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Publicados

13 de novembro de 2025

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Da Redação

Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). As atividades reúnem representantes da sociedade civil e setores econômicos em debates sobre meio ambiente e sustentabilidade.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) participou da “barqueata” pelo Rio Guamá e Baía do Guajará, que marcou a abertura da Cúpula dos Povos, em 12 de novembro.

“A Cúpula dos Povos precisa ser um movimento forte da base para garantir um futuro melhor desde já. Em defesa das águas, dos recursos hídricos e da justiça climática. ”, afirmou.

A Cúpula dos Povos é um dos eventos paralelos mais simbólicos das conferências climáticas desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesta edição, a mobilização da sociedade civil deve reunir cerca de 30 mil pessoas, de vários países, em debates no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), até sábado (16).

O manifesto da cúpula defende:

justiça climática para proteger populações vulneráveis a eventos extremos;
reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
demarcação dos territórios de povos e comunidades tradicionais; e
democratização do financiamento climático.

TV Câmara

Expositora da agricultura familiar na AgriZone da COP30

Agricultura sustentável
Durante a COP30, Belém também sedia a AgriZone, uma vitrine de tecnologias e cooperação internacional criada pela Embrapa para apresentar soluções em agricultura sustentável.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o documento preparado pelo setor e a participação das entidades no evento.

“A COP30 apresenta oito eixos programáticos com propostas do setor agropecuário. CNA, ABAG e Embrapa participam com programações diárias e ações propositivas”, disse Jardim.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é agrônomo, participou de seminário na AgriZone da Embrapa e de eventos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre economia de baixo carbono e mineração sustentável.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Publicados

3 horas atrás

23 de junho de 2026

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Da Redação

O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.

Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.

Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.

Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.

“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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