BRASIL
Turismo e proteção social se unem para reconstruir territórios e fortalecer comunidades
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Em um compromisso com a sustentabilidade, o Ministério do Turismo abriu espaço na COP30 para um debate que foi além dos atrativos e belezas naturais do Brasil. O painel “Turismo, proteção social e segurança alimentar – caminhos para o desenvolvimento sustentável”, realizado nesta quinta-feira (13.11) no estande “Conheça Brasil”, evidenciou que o setor pode funcionar como uma potente ferramenta de reconstrução social, geração de renda e combate às desigualdades.
Moderado por Juliana Oliveira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Turismo, o encontro reforçou a transversalidade das políticas públicas e o papel da cultura alimentar como elo entre turismo, identidade e pertencimento.
“O turismo tem tudo a ver com proteção social e segurança alimentar. É uma ferramenta de inclusão social, valorização cultural e desenvolvimento local. A cultura alimentar é patrimônio vivo que conecta identidades e práticas tradicionais ao turismo sustentável. Os movimentos sociais e as redes locais podem contribuir para que o turismo valorize os saberes alimentares sem transformá-los apenas em consumo”, apontou Juliana.
Jéssica Leite, assistente social e assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na promoção da autonomia das famílias e na recuperação de territórios vulneráveis.
“O Ministério do Desenvolvimento Social não cuida só do Bolsa Família, mas também da inserção de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho e da autonomia das famílias. Falar de SUAS e de turismo é falar de inserção no mercado de trabalho e das potencialidades do município. O turismo só consegue se reerguer depois do trabalho do SUAS. A gente só consegue reerguer o turismo a partir do momento em que há acolhimento”, ressaltou Jéssica.
Representando a ONG Ação da Cidadania, Johari Silva, por sua vez, lembrou que o enfrentamento da crise climática precisa incluir a pauta da soberania alimentar e o fortalecimento das comunidades locais.
“A crise climática exige ação coletiva. Catástrofes afetam diretamente o turismo e a população vulnerável. Precisamos repensar os sistemas alimentares para romper o ciclo do agro que agrava a crise climática, fortalecendo as culturas alimentares e o turismo gastronômico liderado por mulheres. Incluir a pauta de soberania alimentar dentro da justiça climática é fundamental. Precisamos esperançar juntos para garantir políticas públicas em nossos territórios”, defendeu Silva.
RECONSTRUÇÃO – Já o assessor de gabinete da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Artur Sinimbu, trouxe reflexões sobre a reconstrução econômica e social de territórios impactados por calamidades climáticas.
“As calamidades climáticas têm impactado profundamente territórios turísticos e rurais. Práticas de segurança alimentar podem dialogar com o turismo para apoiar a reconstrução desses territórios. O povo deve ser visto como solução, não como problema. Turismo regenerativo é o caminho, é preciso afastar-se de um modelo fordista e conectar bares e restaurantes para doar comida que iria para o lixo”, apontou.
Também presente, o consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no MDS, Thiago Borges, ressaltou o papel dos produtos locais e da agricultura familiar na valorização da Amazônia e no fortalecimento da economia verde.
“O turismo e a valorização dos produtos locais são fundamentais para a economia. Iniciativas como o Selo Arte e o Selo de Inspeção Municipal ajudam a agregar valor aos produtos regionais. O programa Floresta Produtiva busca recuperar áreas degradadas e fortalecer a agricultura familiar, conectando turismo rural, segurança alimentar e sustentabilidade. O mundo está olhando para esse programa como um exemplo de rejuvenescimento e justiça climática”, declarou.
O painel reforçou que o turismo sustentável nasce do cuidado com as pessoas – das políticas de acolhimento e segurança alimentar à valorização das identidades, dos saberes e das economias locais.
PROGRAMAÇÃO – O estande do Ministério do Turismo terá uma programação robusta e estratégica ao longo das duas semanas da COP30. No Auditório Carimbó, especialistas nacionais e internacionais participam de debates de alto nível sobre turismo regenerativo, financiamento climático, justiça ambiental e a valorização de comunidades tradicionais, promovendo reflexões essenciais para o futuro do setor.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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