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MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu/PR

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quarta-feira (19) a Portaria MTE nº 1.967/2025, que autoriza a suspensão, pelo prazo de 180 dias, da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes às competências de outubro de 2025 a janeiro de 2026 para os estabelecimentos dos empregadores situados no município de Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná. A medida decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Portaria nº 3.313, de 8 de novembro de 2025, editada após os eventos climáticos extremos que afetaram a região.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que “a medida integra o conjunto de ações emergenciais destinadas a aliviar os impactos econômicos sofridos pelos empregadores e trabalhadores da região, garantindo a preservação das atividades produtivas e a continuidade da proteção social assegurada pelo FGTS”.

Nos termos da portaria, os empregadores localizados no município afetado terão a exigibilidade dos depósitos de FGTS suspensa durante o período de 180 dias. A quitação das competências suspensas poderá ocorrer de forma parcelada, em até seis parcelas, com a primeira parcela vencendo em 20 de maio de 2026, e as demais conforme o calendário ordinário de recolhimentos previsto na legislação do FGTS.

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A Portaria determina ainda que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) editará, no prazo de até dez dias, os procedimentos operacionais para orientar os empregadores, à luz da legislação aplicável e do funcionamento do FGTS Digital.

Outras ações que foram aprovadas pelo MTE para Rio Bonito do Iguaçu/PR

Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
A medida garante uma renda temporária ao trabalhador enquanto o município se recupera e as oportunidades de emprego são restabelecidas. O valor do benefício em 2025 será de no mínimo um salário-mínimo e no máximo R$ 2.424,00 por parcela. Existem 52 trabalhadores no município que podem requerer o benefício. A expectativa é que sejam destinados R$ 182.791.95

Bolsa de Qualificação Profissional

Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso poderão receber a Bolsa de Qualificação Profissional, desde que a suspensão esteja prevista em acordo ou convenção coletiva. O benefício segue as mesmas regras do seguro-desemprego e poderá ser pago por 2 a 5 meses. Os cursos de qualificação terão duração de 1 a 3 meses e poderão ser realizados na modalidade a distância, ajudando os trabalhadores a se qualificarem para novas oportunidades.

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Saque do FGTS por calamidade
Os trabalhadores com saldo no FGTS poderão sacar até R$ 6.220,00 por conta vinculada, desde que não tenham realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses.
Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, cerca de 5,2 mil trabalhadores de Rio Bonito do Iguaçu poderão ter acesso ao benefício, com valor médio de R$ 1.222,00 por pessoa.

Lay Off

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) está articulando, junto aos sindicatos laboral e patronal de Guarapuava — base territorial que abrange Rio Bonito do Iguaçu —, a celebração da Convenção Coletiva necessária para viabilizar o layoff, medida que permitirá o acesso dos trabalhadores do município à Bolsa de Qualificação Profissional.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Do doce de cacto ao tucupi negro: Salão do Turismo transforma Fortaleza em uma viagem pelos sabores do Brasil

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Quem visitou o Salão do Turismo, em Fortaleza, conseguiu viajar pelo Brasil sem sair do Centro de Eventos do Ceará. Bastava seguir o cheiro do café do Espírito Santo, experimentar um doce de cacto da Paraíba, provar uma geleia de torresmo de Santa Catarina ou descobrir aromas amazônicos no estande do Amapá. Ao longo dos três dias de evento, a gastronomia virou uma das principais experiências do Salão.

Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), pela primeira vez no Nordeste, o evento reuniu os 26 estados e o Distrito Federal em uma programação que conectou turismo, cultura, artesanato e sabores regionais.

Sabores com histórias

No estande da Paraíba, um dos produtos que mais despertou curiosidade foi o doce de palma, preparado a partir do cacto usado tradicionalmente na alimentação animal no sertão. Na culinária local, o ingrediente ganhou coco e virou sobremesa típica.

“É algo surpreendente pra quem prova pela primeira vez”, contou José Orlando, interlocutor de turismo de São José de Princesa. O município também apresentou trilhas, restaurantes típicos e experiências ligadas ao turismo rural e quilombola.

No espaço do Amapá, a proposta foi apresentar a chamada “culinária do meio do mundo”, marcada por ingredientes amazônicos e técnicas tradicionais da região. Entre os destaques estavam sobremesas feitas com cumaru, conhecido como a “baunilha da Amazônia”, além de pratos elaborados com tucupi negro, peixes regionais e castanha-do-brasil.

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“A floresta nos dá aromas, sabores e cores únicos. A gente trabalha com produtos da região e valoriza técnicas locais”, explicou Sandro Belo, presidente da Abrasel, no Amapá.

Já Santa Catarina apostou em produtos típicos do Vale Europeu, como bala de banana, geleias artesanais, salames italianos e até uma geleia feita à base de torresmo moído, tradição ligada à imigração europeia e à agricultura familiar do estado.

Vitrine nacional para pequenos produtores

No Armazém da Agricultura Familiar, pequenos produtores, de diferentes regiões do país, apresentaram doces, pimentas, queijos, molhos artesanais, cachaças e produtos típicos do Cerrado e do sertão nordestino.

Do Ceará, Katiuce Guerreiro levou produtos de um grupo que trabalha com turismo de base comunitária e sítios arqueológicos. “Quando a gente participa de um evento desse tamanho, o produto deixa de ser conhecido só localmente e passa a ter visibilidade nacional”, afirmou.

Já a Cooperativa Floryá, de Goiás, chamou atenção por causa dos sabores do Cerrado, como molhos artesanais, pastas de baru, mel de flor de laranjeira, cachaças e produtos feitos a partir de ingredientes típicos da região. 

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A história das produtoras também se destacou: formada exclusivamente por mulheres, a iniciativa nasceu durante a pandemia, quando agricultoras da região passaram a enfrentar dificuldades para comercializar os alimentos.

“A gente começou com um delivery de cestas básicas porque tinha produção parada e famílias passando necessidade. Depois, as mulheres perceberam que podiam produzir, vender e conquistar independência financeira”, contou Ana Caroline, gerente de projetos de inclusão da cooperativa.

Salão do Turismo

Realizado pela primeira vez no Nordeste, em Fortaleza, o 10º Salão do Turismo reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação voltada à promoção de destinos, experiências e negócios. Ao longo de três dias, o evento promoveu palestras, rodadas de negócios, apresentações culturais, espaços gastronômicos e exposições de artesanato, além de debates sobre inovação, sustentabilidade, conectividade aérea, turismo de base comunitária e estratégias para o setor. 

A edição também marcou o fortalecimento das políticas de incentivo ao turismo interno e da integração entre poder público, iniciativa privada e comunidades locais, reforçando o papel do turismo como motor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização da diversidade brasileira.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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