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Pedido de vista adia decisão sobre moratória da soja no STF; especialistas destacam reconhecimento da validade do acordo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que analisava a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, responsável por determinar a suspensão nacional de todos os processos que questionam a validade da Moratória da Soja — tanto na Justiça comum quanto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Até o momento, quatro ministros já haviam votado a favor de manter a decisão de Dino, o que paralisa temporariamente as ações relacionadas ao tema. O julgamento, realizado no plenário virtual desde o dia 14, estava previsto para encerrar na próxima terça-feira (25), mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até que o processo volte à pauta, a liminar segue em vigor.

Entenda o que é a Moratória da Soja

A Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado entre tradings e empresas do setor de grãos que se comprometem a não comprar soja oriunda de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. O pacto é uma das principais iniciativas ambientais do agronegócio brasileiro e tem como objetivo conter o avanço do desmatamento na região.

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O STF analisa uma ação movida pelos partidos PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, que pedem a suspensão de uma lei estadual de Mato Grosso. Essa lei proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderiram à Moratória, sob o argumento de que o acordo traria desvantagens competitivas às companhias locais.

Decisões anteriores e contexto jurídico

Em dezembro de 2023, Flávio Dino havia concedido uma liminar suspendendo a lei mato-grossense. Meses depois, em abril de 2024, o ministro reconsiderou parcialmente a decisão, determinando que a norma voltasse a valer apenas a partir de 1º de janeiro de 2026.

Já em 5 de novembro de 2025, Dino ampliou o alcance da medida, determinando a suspensão nacional de todos os processos sobre o tema, inclusive aqueles que apuram possíveis práticas de cartel no Cade. Segundo ele, permitir que as ações prosseguissem em diferentes instâncias poderia gerar decisões conflitantes e comprometer o princípio da segurança jurídica.

Especialista vê reconhecimento da legalidade do acordo

Para o advogado Frederico Favacho, sócio do escritório Santos Neto Advogados — que representa tradings impactadas pelos processos —, a decisão de Flávio Dino é positiva, pois reforça o entendimento de que a Moratória da Soja é legal e válida.

“Esse é o ponto mais importante de toda a controvérsia”, afirma Favacho.

O especialista observa que, embora o ministro tenha reconhecido o direito dos entes federativos de definirem regras sobre benefícios fiscais, ainda existem questões em debate, como a razoabilidade e a forma de aplicação dessas medidas.

“De toda forma, isso vem num momento importante, quando o mundo todo está de olhos voltados para as boas práticas ambientais do agronegócio brasileiro”, conclui o advogado.

Impactos para o agronegócio e o meio ambiente

O impasse jurídico reforça o papel estratégico da Moratória da Soja nas discussões sobre sustentabilidade e imagem internacional do agro brasileiro. Enquanto o STF define um posicionamento definitivo, empresas e entidades do setor acompanham com atenção o desfecho, que pode influenciar políticas ambientais e comerciais no país.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Alta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos

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A nova alta dos preços internacionais dos alimentos acendeu um alerta, e também abriu oportunidades, para o agronegócio brasileiro. Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que os alimentos voltaram a subir em abril, puxados principalmente pelos óleos vegetais, em um movimento diretamente ligado à tensão no Oriente Médio, ao petróleo mais caro e ao avanço global dos biocombustíveis.

O Índice de Preços de Alimentos da FAO subiu 1,6% em abril e atingiu o maior nível desde fevereiro de 2023. Para o produtor brasileiro, porém, o dado mais importante está no comportamento do óleo de soja e das commodities ligadas à energia.

Com o aumento das tensões envolvendo o Irã e os riscos sobre o fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, o mercado internacional passou a precificar possível alta nos combustíveis fósseis. Na prática, petróleo mais caro torna o biodiesel mais competitivo e aumenta a demanda por matérias-primas agrícolas usadas na produção de energia renovável.

É justamente aí que o Brasil ganha relevância. Maior produtor e exportador mundial de soja, o país também ampliou nos últimos anos sua indústria de biodiesel. Com a mistura obrigatória de biodiesel no diesel em níveis mais elevados, cresce a demanda interna por óleo de soja, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

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O efeito tende a chegar dentro da porteira. Preços internacionais mais firmes para óleo vegetal ajudam a sustentar as cotações da soja, melhoram margens da indústria e podem aumentar a demanda pelo grão brasileiro nos próximos meses.

Além disso, o cenário fortalece a estratégia de agregação de valor do agro nacional. Em vez de depender apenas da exportação do grão bruto, o Brasil amplia espaço na produção de farelo, óleo e biocombustíveis, segmentos mais ligados à industrialização e geração de renda.

Os cereais também registraram leve alta internacional em abril. Segundo a FAO, preocupações climáticas e custos elevados de fertilizantes continuam influenciando o mercado global de trigo e milho.

Mesmo assim, os estoques mundiais seguem relativamente confortáveis, reduzindo o risco de uma disparada mais intensa nos preços dos grãos neste momento. Outro ponto que interessa diretamente ao produtor brasileiro está na carne bovina. O índice internacional das proteínas animais bateu recorde em abril, impulsionado principalmente pela menor oferta de bovinos prontos para abate no Brasil.

Isso ajuda a sustentar os preços internacionais da proteína brasileira e reforça a competitividade do país em um momento de demanda firme no mercado externo. Na direção oposta, o açúcar caiu quase 5% no mercado internacional diante da expectativa de aumento da oferta global, especialmente por causa da perspectiva de produção elevada no Brasil.

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A FAO também revisou para cima sua projeção para a safra mundial de cereais em 2025, estimada agora em 3,04 bilhões de toneladas — novo recorde histórico. O cenário mostra que o mercado global de alimentos continua abastecido, mas cada vez mais conectado ao comportamento da energia, da geopolítica e dos biocombustíveis. Para o agro brasileiro, isso significa que petróleo, conflitos internacionais e política energética passaram a influenciar diretamente o preço da soja, do milho, da carne e até a rentabilidade dentro da fazenda.

Fonte: Pensar Agro

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