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Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

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Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações neste sentido foram feitas nesta terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras.

Nesta edição, a Marcha teve como tema “Reparação e bem viver”, com o objetivo de exigir reparação histórica em relação às desigualdades sociais e uma vida digna para todos.

A sessão no Plenário da Câmara foi presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra eleita para a Câmara, em 1982, e deputada constituinte em 1988.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), uma das parlamentares que sugeriu a homenagem, afirmou que a mulher negra representa a base de construção do Brasil e que não é possível falar em futuro sem pensar em mulheres negras ocupando espaços de poder.

“Não há reconstrução possível que não passe pelas mãos das mulheres negras. Não há bem-viver possível que não passe pelas nossas mãos, porque, se é verdade que a nossa existência nesse país é uma existência em tragédia, em dor, é verdade também que não há pedra sobre pedra sem o nosso trabalho, força, ancestralidade, resistência, ciência. Sem os nossos saberes e culturas”, afirmou.

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Talíria Petrone lembrou que as mulheres negras são as que mais sofrem com as desigualdades sociais, concentram os menores rendimentos, enfrentam condições de trabalho mais precarizadas e sofrem mais violência, incluindo feminicídio.

Representatividade
A coordenadora da bancada feminina, Jack Rocha (PT-ES), também destacou a necessidade de aumentar a representatividade de mulheres negras para garantir o poder e a dignidade para toda a população. Para a deputada, a marcha representa a luta por um novo projeto de país.

“É um projeto político de país ocupar esse Plenário, fazer com que o orçamento nos caiba. É um projeto político de país, construir um Brasil antirracista, mas sobretudo que olhe para as mulheres negras com mais respeito, dignidade e com condições de transformar a política”, defendeu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acrescentou que as mulheres negras precisam ser vistas e respeitadas como cidadãs, com todos os seus direitos constitucionais garantidos.

“Porque nós somos, fazemos parte da construção dessa sociedade. Depois de 300 anos de escravidão, a gente está sempre repetindo isso. Parece que não houve esse racismo estrutural, não se consegue perceber o que são 300 anos da vida de uma população. Essa reparação é reparação devida do Estado brasileiro às pessoas afrodescendentes desse país que colaboram de tantas formas”, argumentou.

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Também participaram da sessão as ministras dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mulher, Márcia Lopes, além de representantes de diversos movimentos sociais.

A primeira marcha foi realizada em 2015 e contou com a presença de mais de 100 mil mulheres negras em Brasília, em uma mobilização que denunciava o racismo, o sexismo e a violência.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.

O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.

Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.

A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

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Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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