MATO GROSSO
Governador afirma que ineficiência do Poder Público é a “raiz dos problemas do Brasil”
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (3/12), durante o Fórum LIDE, em Brasília, que a ineficiência do Estado brasileiro segue sendo um dos principais entraves do país.
No painel sobre segurança jurídica no agronegócio, Mauro destacou que o Poder Público, de forma geral, sequer consegue aplicar com eficiência as leis já existentes, criando insegurança jurídica tanto para as empresas quanto para os cidadãos.
O governador lembrou que a Constituição de 1988 não havia incluído o princípio da eficiência entre os pilares da administração pública, o que só ocorreu 10 anos depois, em 1988.
“Mesmo depois que lembraram da eficiência, não houve sua aplicação de fato. Alguém aqui já viu alguém ser processado nesse país porque foi ineficiente? Nunca vimos. A ineficiência é a raiz dos principais problemas do país”, destacou.
Mauro citou casos concretos que demonstram a falha operacional do Estado, como a baixa aplicação do Código Florestal, mesmo mais de uma década após sua aprovação.
“O Cadastro Ambiental Rural, que é tão importante para o crescimento do setor produtivo, ainda tem baixíssima aplicação por ineficiência do poder público. Estamos há anos falando de inteligência artificial, mas, ao mesmo tempo, continuamos lidando com regularização de imóveis, algo que já era para ter sido resolvido há décadas”, registrou.
Mauro reforçou que Mato Grosso tem mostrado, na prática, que é possível construir um modelo público mais eficiente, a exemplo das premiações aos servidores por práticas que tragam eficiência e as políticas de incentivo baseadas em resultados, como o bônus por desempenho na Educação e que agora vão se estender para a Segurança e outras áreas.
“São iniciativas como essas que ajudaram Mato Grosso a sair da Série C para entrar na Série A dos estados brasileiros, com recorde de investimentos em todas as áreas para melhorar a vida do cidadão”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Agora o terreno é realmente nosso”, comemora morador de Juína em entrega de 1.500 escrituras definitivas
O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (9.5), 1.500 escrituras definitivas de imóveis no bairro Palmiteira, em Juína.
“Esse título é uma bênção. A gente esperou muitos anos e agora chegou esse momento. Estou feliz demais, porque agora o terreno é realmente nosso”, afirmou o morador José da Silva, um dos beneficiados com a escritura definitiva de seu imóvel.
O governador Otaviano Pivetta entregou as escrituras e destacou o avanço da regularização fundiária no município, que historicamente concentrava um dos maiores passivos do Estado.
“Em Juína, nós construímos uma grande parceria com o Intermat e a Prefeitura. Era um dos municípios com maior demanda de regularização fundiária, com mais de 4 mil famílias sem título. Já entregamos mais de mil títulos em uma primeira etapa, todos registrados em cartório, e agora estamos entregando 1.500 títulos também 100% registrados e custeados pelo Governo do Estado”, afirmou.
Ele destacou que o trabalho integrado com o município tem permitido avançar não apenas na regularização, mas também em novos investimentos habitacionais e de infraestrutura.
“Temos 323 unidades habitacionais já contratadas em Juína e recebemos a demanda de mais 700 unidades. O Governo do Estado está pronto para continuar essas parcerias e continuar ajudando no desenvolvimento do município”, disse o governador.
O prefeito Paulo Veronese falou da parceria com o Governo do Estado e avanços do município em diferentes áreas.
“Hoje temos uma cidade com escolas no mesmo padrão de qualidade, melhorias em infraestrutura, saúde e agora a entrega dos títulos. É um trabalho do Governo de Mato Grosso que tem transformado Juína”, pontuou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, explicou que a entrega das escrituras definitivas garante segurança jurídica às famílias.
“Todos os títulos são registrados em cartório e entregues de graça aos beneficiados. Isso garante tranquilidade às famílias, que passam a ter a certeza da propriedade do seu imóvel. A partir de agora, podem dizer com segurança que esse imóvel é verdadeiramente meu”, salientou.
Serafim destacou ainda que a regularização fundiária contempla cerca de 1.500 imóveis no bairro Palmiteira. Parte dos beneficiários já recebeu a matrícula individual registrada em cartório, enquanto os demais poderão concluir o processo mediante apresentação da documentação necessária.
Durante a agenda no município, o governador vistoriou as obras do Hospital Regional de Juína, que vai se chamar Hospital Estadual do Noroeste Mato-grossense e está 60% concluído.
Também participaram da entrega o deputado federal Fábio Garcia, o deputado estadual Beto Dois a Um, o presidente da MTPar, Wenner Santos, vereadores e demais autoridades locais.
Fonte: Governo MT – MT
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