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Semcid discute incentivos fiscais com representantes de construtora

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Realizar o sonho da casa própria dos sorrisenses. Essa é uma das bandeiras da Administração Municipal. Pensando em como realizar esse sonho, o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, o secretário-adjunto da pasta, Fábio Miguel dos Santos, o coordenador do Departamento de Habitação, Júnior Betanin, e a equipe técnica da pasta receberam os representantes da SPL Engenharia de Belo Horizonte, Minas Gerais.

“A equipe da SPL nos apresentou os projetos em andamento aqui em Sorriso e solicitou a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Especificamente em relação a esses imóveis eles já receberam o incentivo federal via Caixa Econômica Federal e incentivo estadual via MT PAR”, explica Jan. O gestor detalha que a SPL é a primeira empresa a fazer a solicitação no Município.

A solicitação, detalha Júnior Betanin, está amparada na Lei Municipal n.º 340 de 20/08/2021 que criou o programa de desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse social, o “Habita Mais Sorriso” e na Lei Complementar n.º 453/2025. “Essas leis foram criadas com a finalidade de atrair empreendimentos e estabelecer diretrizes para a concessão de incentivos fiscais; são incentivos para empresas que pretendem construir habitações populares em nosso Município, como é o caso da empresa que recebemos hoje”, diz. “Recebemos a documentação e vamos dar prosseguimento à análise com a equipe técnica”, frisa.

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Conforme os representantes da SPL Engenharia, Raphael Tolentino, Thiago Ribas e Mariane Terras, o incentivo fiscal refere-se à um empreendimento em construção na Rua Márcia Regina no Bairro Colinas. No local estão sendo erguidas 384 unidades habitacionais com metragem tanto de 50 m² como de 60 m². Serão quatro torres de 12 andares, especificamente voltadas para as faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida.

Vale lembrar que a faixa 3 atende famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00. Já a faixa 4 atende famílias cuja renda bruta mensal é de R$ 8.000,01 a R$ 12.000,00. As faixas têm diferentes valores máximos de financiamento e condições de subsídio. De acordo com Tolentino, as unidades com 50 m² serão ofertadas no mercado com valor de R$ 380 mil; já as maiores, de 60 m², serão comercializadas por R$ 400 mil.

“Entendemos que a habitação é um dos gargalos do Município hoje e vamos dar prosseguimento ao trabalho. Nossa meta é facilitar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria”, pontua Jan.

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Sobre a construtora

Além da obra em andamento no Colinas, a SPL atua em mais um empreendimento em Sorriso: 512 unidades habitacionais cuja base já foi lançada no Bairro Parque dos Poderes. Há ainda mais três obras habitacionais em andamento em Sinop.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorrisenses participam do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

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A coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Integrar (CAPSi)/Integrar, Luciana Azevedo e a enfermeira Lígia Souza Leite acompanham o jovem sorrisense Geraldo Augusto Stahlschmidt Xavier em Brasília. Nesta segunda-feira, 30 de junho, Geraldo participou de uma das mesas redondas do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e fez um relato de experiência em que defendeu a importância de políticas públicas voltadas à saúde mental.

“Vejo que ainda há um grande tabu a ser quebrado em ralação á saúde mental e precisamos falar sobre o assunto; quebrar esse tabu é uma grande missão”, avalia o jovem que salienta a importância de ter recebido acompanhamento.

“Para nós da equipe o Geraldo é símbolo de superação: esse entusiasmo com que ele fala, conta sua experiência e defende a importância desse debate é maravilhoso”, pontua Luciana. A coordenadora completa que políticas públicas se constrói ouvindo pessoas e nada mais justo e correto do que “ouvir dos adolescentes e crianças quais as necessidades deles”, diz.

Organizado pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, a atividade reúne crianças e adolescentes, além de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial , pesquisadores da Fiocruz, equipes técnicas do Ministério e representantes de movimentos sociais.

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O Ministério da Saúde conduz a escuta para compreender, diretamente das vivências dos participantes, os desafios, expectativas e contribuições para o fortalecimento do cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) , especialmente no âmbito dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Rede de Atenção Psicossocial.

Entre os principais pontos que vem sendo levantados pelos jovens participantes, destacam-se a necessidade de ampliar a divulgação sobre o papel dos CAPS, o incentivo ao diálogo sobre saúde mental nas escolas e nas famílias, o enfrentamento de estigmas e preconceitos, o fortalecimento de ambientes acolhedores com espaço para arte e expressão e a ampliação da participação social por meio de conteúdos digitais e instrumentos oficiais de consulta.

Para o Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Vinícius Vieira, a escuta nacional representa um passo central na ampliação do cuidado. “É muito significativo para nós escutar cada um de vocês. Tudo o que trouxeram aqui nos ajuda a entender melhor o que precisa avançar no cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes em todo o país”.

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O Fórum Nacional reúne representantes de diversos setores do Governo Federal, da sociedade civil e dos delegados gestores, trabalhadores e usuários do SUS das cinco regiões do país para debater as propostas, consolidando uma política pública forte, integrada e baseada no diálogo com quem vivencia o cuidado.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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