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TJMT homenageia desembargador Sebastião Barbosa de Farias pelos 39 anos de serviços à Justiça

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O desembargador Sebastião Barbosa de Farias recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a “Medalha Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em reconhecimento aos 39 anos dedicados à cultura jurídica e à Justiça. Ao completar 75 anos, o magistrado se aposentará no próximo dia 8 de dezembro, quando também é celebrado no Brasil o “Dia da Justiça”. A sessão do Pleno do TJMT, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, foi marcada por gratidão, carinho e diversas homenagens de seus pares, familiares, amigos e servidores.

O homenageado foi conduzido pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Ricardo Gomes de Almeida ao centro do Plenário 1 para o ato formal de reconhecimento. Coube ao secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara, a leitura do termo de investidura no quadro de Medalhas do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Na sequência, das mãos do presidente, ele recebeu a condecoração. Em seguida, o desembargador Sebastião entregou a toga e os objetos pessoais que o acompanharam ao longo da judicatura na Corte.

Muito emocionado, o presidente José Zuquim agradeceu ao amigo de longa data. “Antes de tudo, um gesto de reconhecimento por uma trajetória marcada pelo trabalho sério, pela discrição, pela firmeza de caráter e pelo compromisso inegociável com a Justiça. O Tribunal reafirma que a história do Judiciário mato-grossense é feita por magistrados que servem. Desembargador Sebastião Barbosa tem demonstrado que julgar não é apenas aplicar a lei, mas compreender o ser humano que busca o amparo do Estado, e Vossa Excelência soube, ao longo dos anos, unir o técnico apurado ao equilíbrio e à sensibilidade”.

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Em pronunciamento, o desembargador homenageado destacou a importância do Judiciário em sua vida.

“Encerrar esse ciclo não é simples. O Tribunal foi, como em todas as comarcas onde passei, por muito tempo, mais que meu local de trabalho: foi minha segunda casa. Aqui encontrei pessoas que me inspiraram, ensinaram-me e acompanharam-me nos dias difíceis e nos dias de conquistas. Aqui vi de perto o impacto do nosso trabalho na vida das pessoas e compreendi o verdadeiro valor da Justiça. A todos os colegas, magistrados, servidores e colaboradores com quem dividi tantos desafios diários, deixo meu profundo agradecimento. Cada um de vocês contribuiu para que minha jornada fosse tão especial. Trabalhamos com responsabilidade, compromisso e, principalmente, humanidade – e isso faz toda a diferença. Saio com o coração leve e cheio de orgulho. Vocês continuarão honrando a missão desta instituição tão importante para a sociedade. A aposentadoria chega como um novo capítulo. Levo comigo tudo o que aprendi e deixo aqui um pouco de mim. As portas que se fecham hoje dão lugar a outras que começam a se abrir. E sigo com a certeza de ter cumprido meu papel”, declarou.

Durante a sessão especial, um vídeo com mensagens de amigos da magistratura, familiares e servidores foi exibido, destacando o equilíbrio e o senso de Justiça que marcaram quase quatro décadas de atuação do desembargador.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho também prestou homenagem. “Eu agradeço de coração ao desembargador por ter convivido com Vossa Excelência todos esses anos e sido muito feliz ao seu lado. Desejo que o senhor esteja sempre alegre e feliz, com muita saúde nesta merecida aposentadoria, mas que venha nos visitar sempre”.

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O desembargador Mário Kono reforçou o sentimento de despedida. “Nós não teremos mais aqui, em nossos corredores, aquele cantor, aquele otimista, aquele que encara a vida e a profissão com alegria e responsabilidade”.

A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou um momento marcante compartilhado com o colega. “Eu tive a honra, ainda na década de 1980, de receber a missão de atuar com o senhor numa eleição extremamente difícil em Várzea Grande. Foi um desafio enorme, mas você venceu, trabalhou com dedicação e exerceu ali tudo aquilo que acredita e representa – mesmo diante de circunstâncias tão adversas. Com muita seriedade e simplicidade, você me ensinou que um magistrado de verdade é aquele que sabe trabalhar no silêncio, mas que age; que faz, e faz a diferença — como Vossa Excelência sempre fez”.

Os desembargadores Juvenal Pereira e Helena Maria Bezerra Ramos também agradeceram pela atuação, amizade e exemplo de Sebastião Barbosa Farias.

A sessão contou com a presença das filhas do magistrado, Tatiana Barbosa e Hélida Barbosa, da esposa Maria das Graças Barbosa e da madrasta do desembargador, Nair Maria Ferreira, de 90 anos. Os filhos Helen Barbosa e Helder Barbosa enviaram depoimentos em vídeo.

Tatiana resumiu com emoção o sentimento da família. “A sensação que a gente tem é a de missão cumprida. Vendo ele de perto, a dedicação ao Judiciário todo esse tempo, dá para entender porque ele está tão sereno, tranquilo – com plena convicção de que contribuiu muito”.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio

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A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Foto: Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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