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Portas abertas ao cidadão: TJMT conquista Selo Diamante de Transparência
MATO GROSSO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), entregue pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (10). Pelo segundo ano consecutivo, o TJMT alcança o nível máximo da certificação, que reconhece instituições que disponibilizam suas informações de forma clara, acessível e atualizada, com taxa de 95,06%.
A conquista marca a consolidação de uma cultura de transparência no Judiciário mato-grossense. Em 2023 o Tribunal recebeu o Selo Ouro e, desde então, manteve avanços contínuos até chegar ao patamar máximo. Para o cidadão, isso significa facilidade para acompanhar gastos, decisões, metas e ações da instituição, sem barreiras e sem burocracia.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, destacou que o selo reafirma um compromisso que vai além de tecnologia e portais. Segundo ele, a transparência é uma forma de aproximação com as pessoas. “O sucesso da nossa gestão é o sucesso imediato da população. Eficiência e transparência caminham juntas. Toda informação que o cidadão precisa está disponível. É um trabalho coletivo e permanente”, afirmou. Ele lembrou que o TJMT também recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, neste mês, reiterando essa política de abertura.
Um dos setores essenciais nesse processo foi a Auditoria Interna. O coordenador Eduardo Campos explicou que o resultado representa o esforço conjunto das equipes. “Encerrar o ano com essa certificação mostra o empenho de todos. Este Diamante não é da Auditoria Interna, é de todas as coordenadorias. Cada área contribuiu para que o Tribunal chegasse até aqui”.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida ressaltou que transparência é um instrumento para melhorar a vida das pessoas e garantir uso correto dos recursos públicos. Para ele, quando uma instituição abre seus dados, ajuda a combater desigualdades e fortalece a confiança da população.
O coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, apresentou números que mostram o avanço de Mato Grosso na transparência pública. O estado saiu de um índice médio de 23,7% para uma das melhores posições do país. O número de instituições certificadas também cresceu muito, passando de 45 para 124 em apenas um ano. “Isso mostra comprometimento e evolução. A sociedade ganha com portais mais completos e atualizados”, destacou.
Para o TJMT, o Selo Diamante representa mais do que um prêmio. É a confirmação de que a instituição segue caminhando para uma Justiça mais clara, compreensível e próxima do cidadão. A transparência, cada vez mais presente no dia a dia institucional, reforça que as portas do Judiciário mato-grossense estão abertas e que a informação é um direito de todos.
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Autor: Flávia Borges
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Fonte: Governo MT – MT

