TJMT celebra Acordo de Cooperação para preservação da memória institucional

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12 de dezembro de 2025

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou o Acordo de Cooperação nº 1/2025, que cria a “Rede de Memória do Estado de Mato Grosso”. O documento consolida a troca de informações e a realização de ações conjuntas para o estímulo e socialização de projetos em prol da memória institucional de diferentes órgãos públicos.

Serão beneficiados os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. A criação da “Rede de Memória do Estado de Mato Grosso” fomenta a interlocução e a integração das unidades de gestão de memória institucionais (Arquivos, Bibliotecas, Centros Culturais, Centros de Memória, Memoriais e Museus).

Além disso, o acordo também prevê a promoção de iniciativas de preservação do patrimônio arquivístico, mobiliário e imobiliário de caráter histórico e cultural dos órgãos participantes. Para isso, serão planejados e executados eventos, capacitações e treinamentos nas áreas científicas relativas à pesquisa, preservação e difusão da memória do Poder Público de Mato Grosso.

A parceria entre as instituições deve fomentar a pesquisa, a preservação e a difusão das informações e acervos ao público interno e externo. O coordenador da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso e secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, destaca a importância do Acordo de Cooperação.

“Este Acordo de Cooperação é um instrumento que aproxima os órgãos partícipes e fortalece as iniciativas de preservação e divulgação da memória pública. Ele fomenta o compartilhamento e a difusão de conhecimentos técnicos e dos acervos, dando mais efetividade às ações de gestão da memória institucional no Estado de Mato Grosso”, afirma o magistrado.

Assinaram o documento o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF 1- SJMT), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG/MT), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Feriado municipal: Comarca de Jauru suspende expediente no dia 30 de abril

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20 minutos atrás

24 de abril de 2026

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O atendimento presencial e os prazos judiciais estarão suspensos na Comarca de Jauru no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira). A medida foi adotada levando em conta o ponto facultativo decretado no município, garantindo a organização do funcionamento da unidade judicial.

A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº 6/2026, assinada pelo juiz substituto diretor do foro Victor Hugo Sousa Santos. O documento considera o calendário oficial do judiciário estadual, que já aponta o dia 29 de abril como feriado municipal em Jauru, além de decreto da Prefeitura Municipal que estabelece ponto facultativo no dia seguinte.

Com isso, não haverá expediente no fórum no dia 30. Também ficam suspensos os prazos dos processos que começariam ou terminariam nessa data. Esses prazos serão automaticamente transferidos para o próximo dia útil.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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