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MME realiza primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10/12), a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instância estratégica criada para acompanhar de forma permanente o mercado, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e conferir maior agilidade à formulação de soluções para o desenvolvimento do setor.
A instalação do comitê representa um primeiro passo decisivo na consolidação da política de gás natural no país, alinhada com as diretrizes da nova Lei do Gás e do Programa Gás para Empregar, ao reunir de maneira contínua os principais responsáveis pela formulação, regulação e planejamento energético.
O encontro, realizado na sede do MME, em Brasília (DF), foi conduzido pelo Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, e contou com a participação dos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, Daniel Maia, Symone Araújo, e Fernando Moura, e da diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges. A primeira reunião marca o início efetivo dos trabalhos do CMSGN e reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma agenda estruturante para o gás natural, baseada em diálogo, coordenação técnica, previsibilidade regulatória e segurança jurídica.
“A força do setor de gás natural se debruça na nossa capacidade de dialogar e construir soluções juntos. Quando MME, ANP e EPE trocam informações e alinham estratégias, o país ganha, afinal, política pública, regulação e planejamento devem andar sempre em harmonia. Esse comitê é um passo importante para garantir um mercado mais organizado, transparente e preparado para os desafios dos próximos anos”, reforçou o secretário Renato Dutra.
Durante o encontro, foram apresentados e debatidos temas centrais para a agenda do setor, incluindo ações estratégicas para o mercado de gás natural, as diretrizes do gás para empregar, a oferta de gás, a agenda regulatória e o Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB).
Instituído pela Portaria MME nº 805/2024, o CMSGN é composto pelo MME, responsável pela formulação de políticas públicas; pela ANP, como órgão regulador e fiscalizador; e pela EPE, que subsidia o planejamento energético nacional. A atuação conjunta dessas instituições permitirá monitorar o mercado de forma contínua, formular propostas e enfrentar com maior celeridade os desafios estruturais do setor de gás natural, em consonância com o marco legal e com o programa Gás para Empregar.
O comitê também prevê a participação de outros órgãos públicos e privados, agentes de mercado, consumidores e associações, tanto nas reuniões quanto em comitês técnicos, ampliando a participação social e o diálogo com a indústria. Informações como pautas, apresentações, atas e demais documentos das reuniões serão disponibilizadas em página específica do CMSGN, a ser lançada em breve, no site do MME.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.
A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.
Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.
Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.
Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação



