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Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

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O Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14 anos já receberam o diagnóstico de algum tipo de deficiência.

Essa descoberta representa uma mudança na vida das famílias, que passam a buscar atendimento especializado, principalmente nos sistemas de ensino e de saúde.

Participantes de audiência promovida na terça-feira (16) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família pediram políticas públicas mais eficientes voltadas a crianças e adolescentes com deficiência.

A psicanalista Cristiane Lima disse que essa demanda por cuidados especiais afeta principalmente as mães, pois muitos pais abandonam os filhos com deficiência.

“As mães trazem uma sobrecarga emocional muito grande e passam a ter transtornos. É dever da sociedade e do poder público acolher essas mulheres”, afirmou.

O educador Fernando Augusto de Almeida, que trabalha com estimulação precoce para crianças com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal, destacou que há uma procura crescente por atendimento especial.

Ele informou que o DF dobrou (de 12 para 24) o número de unidades de atendimento nos dois últimos anos, mas que ainda há fila de espera.

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“Precisamos de mais unidades, de mais profissionais qualificados. A rede pública não consegue abraçar todas essas demandas”, comentou.

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que propôs a audiência, reforçou que as políticas públicas para as crianças com deficiência exigem mais recursos orçamentários e mais empatia com esse público.

“O Estado está falhando no acesso a medicamentos e terapias. Famílias atípicas não têm rede de apoio”, declarou.

Da TV Câmara
Edição – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou trabalhos.

A medida vale para todas as escolas e faculdades do país (públicas e privadas).

As avaliações poderão ser aplicadas a esses estudantes de forma dividida (fracionada ou seriada), ao longo dos dias ou das semanas.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Garcia (União-PR) para o Projeto de Lei 2471/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

A proposta original previa adaptações no formato de prova e mais tempo para alunos com transtornos de aprendizagem, mas sem especificar o adicional temporal de 50% e a possibilidade de aplicação fracionada.

“O projeto aprovado nivela as condições avaliativas. Trata-se de medida essencial para que os estudantes possam desenvolver plenamente suas capacidades e demonstrar suas aprendizagens com equidade”, afirmou o relator.

Próximos passos
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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