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Dia Internacional dos Migrantes destaca a saúde como direito humano e ponte de acolhimento no Brasil

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Celebrado em 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes convida à reflexão sobre direitos, acolhimento e inclusão. No Brasil, a data reforça um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS): o acesso à saúde é universal e independente do país de nascimento, nacionalidade ou status migratório. Migrar é um direito. Cuidar da saúde de quem migra também é — e fortalece a saúde de toda a população.

A mobilidade humana impõe desafios aos sistemas de saúde, mas também amplia oportunidades de cooperação, vigilância e cuidado integrado. “Ao garantir acesso integral e humanizado às pessoas migrantes, o país avança na promoção da equidade, na prevenção de doenças e na proteção coletiva. Saúde não é barreira. Saúde é ponte”, afirma a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

No âmbito do SUS e das ações humanitárias, o Ministério da Saúde desenvolve iniciativas que colocam a saúde como uma das primeiras portas do acolhimento. Um exemplo é o fortalecimento da comunicação em saúde voltada às populações migrantes, refugiadas, apátridas, repatriadas e viajantes internacionais. Materiais educativos sobre doenças infecciosas, como a cólera, têm sido produzidos em diversos idiomas (entre eles espanhol, inglês, francês, crioulo haitiano, árabe, pashto e persa) para garantir informação acessível, qualificada e culturalmente adequada.

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Essas ações contribuem para a promoção da saúde, o diagnóstico oportuno e o cuidado adequado, além de reforçarem orientações fundamentais sobre higiene, consumo de água potável e a busca imediata por atendimento em caso de sintomas de doenças, sempre com acesso gratuito e seguro nas unidades de saúde.

A atuação brasileira também se destaca na cooperação internacional em saúde, reafirmando que a migração internacional não deve ser associada a risco epidemiológico. Parcerias científicas, como a cooperação entre Brasil e França, ampliam a capacidade de resposta a desafios globais relacionados a HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e aos impactos das mudanças climáticas e da mobilidade populacional na dinâmica das doenças, com foco na solidariedade, na ciência e na proteção da vida.

Nas regiões de fronteira, o cuidado se traduz em ações concretas. A retomada de comissões binacionais de saúde, como a estabelecida entre Brasil e Uruguai, fortalece a integração dos serviços, amplia a vacinação de moradores e migrantes e protege conquistas sanitárias, como a eliminação de doenças imunopreveníveis. A vacinação nas fronteiras é uma estratégia central para garantir proteção individual e coletiva, reafirmando a saúde como direito e dever do Estado. Atualmente, o Brasil conta com a maior Casa da Vacina da América Latina, localizada no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

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O enfrentamento de doenças associadas às desigualdades sociais, como a tuberculose, também integra essa agenda. Iniciativas regionais e articulações com parlamentos das Américas buscam acelerar metas de eliminação da doença, com foco especial em populações em maior vulnerabilidade, entre elas as pessoas migrantes. Prevenção, diagnóstico e tratamento seguem disponíveis de forma gratuita pelo SUS, aliados a investimentos em inovação, vigilância e cuidado integral. 

Além disso, o Brasil investe na preparação para emergências em saúde pública, sediando treinamentos internacionais que fortalecem redes de resposta a surtos e crises sanitárias. A formação de lideranças e a cooperação entre países ampliam a segurança sanitária regional e reforçam o compromisso de que ninguém seja deixado para trás.

Para viajantes internacionais e brasileiros que se deslocam para outros países, o Ministério da Saúde também orienta sobre a importância da vacinação atualizada, contribuindo para viagens mais seguras e para a proteção da saúde coletiva.

Celebrar o Dia Internacional dos Migrantes é reafirmar que a saúde é eixo central do acolhimento e da inclusão social. Segundo Mariângela Simão, “garantir acesso, informação e cuidado às pessoas migrantes é promover dignidade, equidade e proteção coletiva. Porque saúde não reconhece fronteiras, reconhece pessoas”. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

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Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

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 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

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O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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