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Sérgio Ricardo firma cooperação com instituto para destravar desenvolvimento da Baixada Cuiabana

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Presidente Sérgio Ricardo assinou termo de cooperação técnica nesta quinta-feira. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta quinta-feira (18), termo de cooperação técnica para a construção de um plano de desenvolvimento socioeconômico da Baixada Cuiabana. A parceria com o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR) busca soluções para o abastecimento de água e para a produção de alimentos. 

Para tanto, o acordo estabelece o Projeto Escola das Águas, que reúne duas propostas estruturantes: captação e estruturação para irrigação na região do Manso e no Vale do Rio Cuiabá e revitalização do Córrego Bandeiras e da Bacia do Rio Bandeira. As ações incluem a elaboração de linha de base ambiental, a implantação de rede piloto de monitoramento e a definição de um plano de intervenções priorizadas.

“Só a Baixada Cuiabana tem cerca de 95 mil km², uma área maior do que mais de 80 países do mundo, como Portugal, Irlanda, Hungria e Costa Rica. Mas é uma área que não produz e isso acontece porque nunca tivemos uma política de Estado voltada para o desenvolvimento da Baixada. Então, o que estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, destacou Sérgio Ricardo.

Neste contexto, o TCE-MT prestará suporte técnico e acompanhará o desenvolvimento das ações, além de monitorar os resultados. “Nós estamos discutindo como levar água do Manso para irrigar o Rio Bandeira, que passa oito, nove meses seco. Também estamos tratando da possibilidade de barramentos, algo que já discutimos com o Ministério Público, para armazenar água e garantir produção”, acrescentou o presidente.

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Ao IMAFIR, caberá detalhar as ações, captar parceiros e investimentos. Para o presidente da entidade, Hugo Garcia, o projeto representa uma oportunidade de transformar a Baixada Cuiabana a partir do uso produtivo da água, com foco em pequenas propriedades e em atividades de maior valor agregado. Outras vantagens incluem a terra, pessoas dispostas a trabalhar e proximidade com grandes centros consumidores.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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A parceria foi firmada com o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação. Clique aqui para ampliar

“A data de hoje marca o nascimento de uma nova Baixada Cuiabana. Não tenho dúvida de que esse trabalho vai mudar drasticamente a vida das pessoas que vivem ali, porque vamos garantir qualidade de vida e condições para gerar renda. Mato Grosso já é líder em soja, milho, algodão e proteína animal, mas pode ser também referência em fruticultura e horticultura”, ressaltou Garcia.

Já o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Fernandes, destacou que a escassez de água é o principal gargalo ao desenvolvimento da região. Além disso, lembrou que o uso da água do Manso para irrigação estava previsto desde a implantação do empreendimento, mas nunca foi plenamente concretizado. 

De acordo com ele, o projeto permite retomar essa agenda por meio de soluções sustentáveis. “O ganho ambiental e social é imensurável. A possibilidade de produzir no Vale do Rio Cuiabá que pode se tornar um vale de prosperidade, se soma a uma logística que está chegando, como a duplicação da BR-163 e a estadualização da Ferrovia. Por que não pensar em produzir frutas aqui e exportar, como acontece em Petrolina e Juazeiro?”, questionou Suelme. 

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Desenvolvimento da Baixada Cuiabana

 A assinatura do termo faz parte de um movimento pelo desenvolvimento da Baixada Cuiabana que vem sendo defendido por Sérgio Ricardo. Enquanto deputado, em 2009, ele foi autor da Lei nº 340, que criou a primeira Região Metropolitana de Mato Grosso, denominada Vale do Rio Cuiabá, com foco na integração territorial, econômica e social dos municípios da Baixada.

Recentemente, o Tribunal aderiu a iniciativas voltadas ao diagnóstico socioeconômico e produtivo da região, envolvendo comunidades ribeirinhas e agricultores familiares. Exemplos disso incluem a criação de núcleos integrados, debatida junto a Embrapa Agrossilvipastoril, e a construção de um plano para destravar gargalos históricos da região, anunciada durante ação em parceria com o Ministério Público no Rio Cuiabá.

Outra proposta é a estruturar a Colônia Agrícola das Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger, para a produção de alimentos. “O que o Tribunal de Contas vem discutindo há bastante tempo é que a solução para quem vive na Baixada Cuiabana é o desenvolvimento da própria Baixada Cuiabana. A ideia é juntarmos tudo o que é possível para agregar e fazer essa região produzir”, pontou Sérgio Ricardo.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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