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Prefeitura de Sinop alerta população sobre proibição na soltura de fogos com estampidos e ruídos

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Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Sinop reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampidos no município. A medida está prevista na Lei Municipal nº 2.839/2020, em vigor desde abril de 2020, e visa garantir mais respeito, segurança e bem-estar à população durante as celebrações.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Klayton Gonçalves, o objetivo da Prefeitura é conscientizar a população sobre os impactos negativos causados pelos fogos barulhentos. “Nós queremos lembrar que fogos com estampidos são proibidos no nosso município. Precisamos pensar nos idosos, nas crianças, nas pessoas com transtorno do espectro autista e também nos animais, que sofrem muito com esse tipo de ruído”, destacou.

A legislação proíbe o manuseio, uso, queima e soltura de fogos de artifício que produzam barulho ou estrondo. O descumprimento da lei pode resultar em multa de até 800 Unidades de Referência (UR’s), equivalente a aproximadamente R$ 3 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência no período de até 60 dias.

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A Prefeitura reforça a importância do apoio da população na fiscalização. Como a infração é difícil de ser flagrada no momento em que ocorre, a orientação é que denúncias sejam acompanhadas de fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade, além da identificação precisa do local. “O intuito nunca é a multa. Queremos que todos tenham um final de ano feliz, com alegria e diversão em família, mas respeitando a lei”, afirmou o secretário.
As denúncias podem ser feitas à Polícia Militar, pelo telefone 190, à Guarda Civil Municipal, pelo 153 –  em casos que a soltura ocorra em locais públicos como praças e vias de circulação. “Eles estarão preparados para atender as ocorrências e tomar as providências necessárias em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente”, disse ele.

As denúncias poderão ser feita, também, diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também é possível registrar ocorrência por meio do whatsApp da fiscalização ambiental, pelo número (66) 9.9651-2891, além da Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone (66) 9.9227-4551 ou pelo site oficial da Prefeitura de Sinop.

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A Prefeitura de Sinop ressalta que momentos como o Réveillon são de celebração e confraternização, mas reforça a necessidade de empatia e responsabilidade coletiva. Como alternativa, o município recomenda o uso de fogos silenciosos, que mantêm o efeito visual da celebração sem causar transtornos às pessoas sensíveis ao barulho e aos animais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.

Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.

Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.

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O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.

Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.

Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.

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A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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