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Tecnologia, planejamento e cuidado com as pessoas fortalecem a Justiça

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Ao longo de 2025, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desenvolveu ações voltadas à modernização administrativa, ao fortalecimento da governança e à valorização de magistrados, servidores, estagiários e voluntários. As iniciativas integram o balanço do primeiro ano do biênio 2025/2026 e estão alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Planejamento Estratégico do Tribunal e às prioridades da Administração Superior.

No eixo da transformação digital, destacou-se a implantação e ampliação do sistema ADMRH, que passou a concentrar dados funcionais, cadastrais e financeiros, garantindo mais eficiência, segurança da informação, rastreabilidade dos processos e organização das rotinas de gestão de pessoas.

Nesse contexto, foi instituído o Regime Híbrido de Trabalho, por meio da Portaria TJMT/PRES nº 1811/2025, como medida excepcional diante das obras de mobilidade urbana em execução no entorno do Tribunal, assegurando a continuidade dos serviços, a produtividade das equipes e o bem-estar dos colaboradores. A CGP também passou a acompanhar as condições de ergonomia, saúde e ambiente de trabalho, além de centralizar normas e orientações no Portal institucional.

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Na área de governança, foi estruturado o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP), com diagnóstico da força de trabalho, definição da identidade organizacional, mapeamento de produtos e serviços, além de objetivos estratégicos, indicadores e cronograma de execução, consolidando um instrumento orientador para os próximos ciclos de gestão.

Outro avanço foi o início do projeto de gestão por competências, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), voltado ao mapeamento de competências, identificação de necessidades de capacitação e dimensionamento da força de trabalho, com impactos estruturantes para o futuro do Judiciário.

No eixo de ingresso e desenvolvimento, avançaram as etapas do concurso público para servidores, incluindo nomeações e perícias médicas, com atenção aos candidatos com deficiência. Paralelamente, consolidou-se o Programa IntegraServ, voltado à integração humanizada de novos servidores, e foram realizadas as Oficinas do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), vinculadas à Avaliação de Desempenho Ciclo 2025.

A formação de lideranças também recebeu destaque com o curso Formação em Gestão de Pessoas, destinado aos gestores-gerais das comarcas, fortalecendo competências técnicas e humanas e aprimorando os processos de trabalho.

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As ações de qualidade de vida e valorização humana incluíram o fortalecimento do Programa de Preparação para Aposentadoria, a manutenção do projeto Aposentadoria Humanizada, a realização da 7ª Corrida do Judiciário e edições da Feira da Saúde, iniciativas voltadas à promoção do bem-estar, prevenção e integração institucional.

Por fim, as ações de reconhecimento institucional, cultura organizacional e sustentabilidade envolveram a programação do Dia do Servidor Público, o fortalecimento da gestão participativa e iniciativas alinhadas à responsabilidade social.

O conjunto das ações evidencia o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão moderna, eficiente e humanizada, refletindo diretamente na melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT fortalece defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

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Garantir o respeito à diversidade e combater todas as formas de discriminação estão entre as atribuições do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). No dia 28 de junho, quando é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a instituição reforça seu compromisso com a defesa dessa população, atuando para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, promover a cidadania, fiscalizar políticas públicas de inclusão e responsabilizar autores de práticas discriminatórias.A proteção desses direitos tem fundamento na Constituição Federal, que assegura a igualdade, a liberdade e a dignidade de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza. Nos últimos anos, importantes avanços foram consolidados no campo da proteção à população LGBTQIAPN+, entre eles o reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia, a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e o fortalecimento das garantias de igualdade, inclusão e respeito à identidade de gênero em diferentes espaços sociais.Além disso, práticas como recusar atendimento, humilhar, constranger, excluir ou agredir alguém em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero são passíveis de responsabilização. Nesse contexto, o Ministério Público atua tanto na repressão quanto na prevenção de violações de direitos. A instituição recebe e apura denúncias de discriminação e violência, acompanha e fiscaliza a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social, promove a defesa dos direitos fundamentais e desenvolve ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade e do combate à intolerância.As violações podem ocorrer em diferentes espaços da convivência social. Casos de discriminação são registrados em escolas e universidades, unidades de saúde, repartições públicas, ambientes de trabalho, estabelecimentos comerciais, espaços religiosos e também nas plataformas digitais. Em todas essas situações, o Ministério Público pode atuar para apurar os fatos, acolher e orientar as vítimas, promover a responsabilização dos envolvidos e adotar medidas destinadas à prevenção de novas violações.O MPMT reforça que vítimas e testemunhas de discriminação ou violência não devem permanecer em silêncio. A denúncia é uma ferramenta fundamental para a proteção de direitos e para o enfrentamento de práticas discriminatórias. Em situações de urgência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar denúncias, a população pode procurar a Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127, pelos números de WhatsApp (65) 99271-0792 e (65) 99255-4681, ou ainda buscar a Promotoria de Justiça mais próxima.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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