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Escola de Governo realiza curso sobre fundamentos da política social e suas relações com Estado e sociedade

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Servidores públicos do Poder Executivo Estadual terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os Fundamentos de Política Social em um curso promovido pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT). A capacitação está com inscrições até 21 de janeiro, com 40 vagas disponíveis. A formação será realizada no dia 26 de janeiro, das 8h às 12h, totalizando 4 horas de carga horária.

Voltado exclusivamente aos servidores do Executivo estadual, o curso será ministrado pela instrutora Rozimeire Shimizu e tem como objetivo discutir e compreender a política social a partir de suas relações contraditórias entre Estado e sociedade. A proposta é analisar a luta por direitos, cidadania e emancipação sob as determinações econômicas, sócio-históricas e políticas, com base em abordagens teórico-conceituais.

A matriz curricular contempla, no Módulo 1, uma introdução ao estudo da política social, abordando referências conceituais como política econômica, política social e política pública. O conteúdo percorre ainda as origens da política social, as reivindicações trabalhistas, a organização dos trabalhadores e as primeiras regulações da relação capital-trabalho, bem como o surgimento dos seguros sociais vinculados ao trabalho assalariado.

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O curso também propõe reflexões críticas sobre Estado, direitos e reforma social a partir de Marx, os limites da cidadania no capitalismo, a democracia capitalista e a generalização das políticas sociais no contexto do neoliberalismo. A programação inclui, ainda, debates sobre o Estado social, a experiência do Welfare State, a crise do capital, a financeirização da economia e a dívida pública.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail e/ou WhatsApp próximo a data da capacitação. Por isso, é necessário que os interessados mantenham seu e-mail e telefone atualizados no sistema de inscrição.

Serviço | Fundamentos de Política Social

Data: 26 de janeiro, das 8h às 12h
Como: presencialmente na Escola de Governo
Endereço: Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT
Inscreva-se neste link

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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