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Silveira e Sauditas avançam em cooperação estratégica para minerais críticos e investimentos no setor mineral

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Em agenda oficial na Arábia Saudita, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta segunda-feira (12/1), de reunião na sede do Ministério da Indústria e Recursos Minerais, em Riad, com o ministro saudita Bandar Al-Khorayef. O objetivo da reunião é aprofundar o diálogo bilateral e ampliar a cooperação estratégica no setor mineral.

Durante o encontro, o ministro Alexandre Silveira apresentou os avanços na governança do setor mineral brasileiro, com destaque para o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), instância que reúne 18 ministérios e atua no assessoramento direto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na formulação da política mineral do país. Segundo o ministro, o CNPM tem papel central no aprimoramento do processo de licenciamento, redução da burocracia e no fortalecimento da coordenação institucional, promovendo maior previsibilidade, segurança estrutural e estabilidade para os investimentos.

“Mesmo sendo uma federação composta por diferentes estados, o Brasil tem avançado na unificação de linguagem regulatória e institucional, sempre preservando princípios fundamentais como a estabilidade legal, regulatória e política, além da segurança jurídica necessária para investimentos de longo prazo”, ressaltou Silveira.

Na agenda de investimentos, Alexandre Silveira destacou o papel das empresas brasileiras do setor mineral e o trabalho do Governo do Brasil para destravar projetos estratégicos de minério de ferro de alta redução e de cobre, com foco nos estados do Pará e de Minas Gerais, ampliando a competitividade do país no mercado internacional.

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Grupo de trabalho

Alexandre Silveira enfatizou ainda o elevado potencial geológico brasileiro: apenas cerca de 30% do subsolo nacional está mapeado. Ainda assim, o Brasil já se destaca como a segunda maior reserva mundial de terras raras e a sétima maior reserva de urânio, o que reforça o otimismo do governo em relação à ampliação de parcerias internacionais nos próximos anos.

Nesse contexto, Alexandre Silveira manifestou o interesse em receber representantes da empresa Manara no Brasil, para avaliar conjuntamente oportunidades de ampliação de investimentos em projetos minerais estratégicos. O fundo saudita Manara Minerals é sócio da Vale S.A. na Vale Base Metals (VBM)  unidade responsável pela produção de cobre e níquel, minerais críticos e estratégicos para a transição energética.

As partes acordaram a criação de um grupo de trabalho bilateral, com reuniões regulares, inclusive em formato virtual, para estudar iniciativas que possam ser desenvolvidas de maneira conjunta e dar maior eficiência à cooperação entre os dois países.

Transformação mineral

O ministro de Minas e Energia brasileiro também reforçou a importância de os parceiros sauditas investirem na cadeia de transformação mineral no Brasil, agregando valor à produção nacional, promovendo industrialização, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico. Alexandre Silveira destacou que, em um cenário global no qual os minerais críticos se consolidam como o novo petróleo, a integração entre mineração, indústria e energia torna-se estratégica  experiência observada pelo ministro em visitas às empresas sauditas em outras oportunidades.

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Por fim, Alexandre Silveira solicitou o apoio do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (PIF) em projetos voltados ao mapeamento do potencial mineral brasileiro, ampliando o conhecimento geológico do país e criando bases sólidas para novos investimentos estruturantes.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa de missão internacional na Tanzânia para fortalecer combate ao trabalho infantil no setor algodoeiro

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), participou, no final de maio, de missão internacional na Tanzânia voltada ao intercâmbio de experiências e ao fortalecimento das ações de promoção do trabalho decente e de erradicação do trabalho infantil no setor algodoeiro do país africano. A iniciativa integra a cooperação entre Brasil e Tanzânia, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de instituições parceiras.

A missão faz parte do Projeto-País Tanzânia, desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que busca contribuir para a melhoria das condições de trabalho nas comunidades produtoras de algodão, com foco na proteção de crianças e adolescentes, na promoção dos direitos trabalhistas e no fortalecimento das instituições responsáveis pela inspeção do trabalho e pela formulação de políticas públicas.

O MTE foi representado pelo coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães. Também participaram da delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Previdência Social, do Escritório da OIT no Brasil e da Embaixada do Brasil na Tanzânia.

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Durante a missão, foram apresentadas experiências brasileiras reconhecidas internacionalmente no enfrentamento ao trabalho infantil, com destaque para as ações de inspeção do trabalho, produção e disseminação de dados, campanhas de conscientização e formulação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência. O intercâmbio também possibilitou a discussão de estratégias para o fortalecimento das instituições tanzanianas responsáveis pela promoção do trabalho decente.

Próximo da conclusão, o projeto já apresenta resultados concretos na construção e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil na Tanzânia. Durante reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), representantes do governo tanzaniano destacaram avanços como o desenvolvimento e o lançamento da segunda Estratégia Nacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a realização de inspeções especiais em áreas produtoras de algodão, o intercâmbio de conhecimentos com o Brasil e outros países do Sul Global, o fortalecimento das capacidades das autoridades trabalhistas e a implementação de ações de conscientização e proteção social voltadas à infância.

Para Roberto Padilha Guimarães, a cooperação internacional demonstra o impacto do compartilhamento de experiências na construção de políticas públicas eficazes. “Este projeto de cooperação atingiu seus objetivos ao possibilitar que o governo tanzaniano conhecesse e adaptasse boas práticas brasileiras à sua realidade. A partir desse intercâmbio, ações e iniciativas foram implementadas em prol da erradicação do trabalho infantil, o que representa um resultado extremamente positivo”, afirmou.

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A missão reforça o compromisso conjunto do Brasil, da Tanzânia e da Organização Internacional do Trabalho com a promoção do trabalho decente e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à melhoria das condições de trabalho no setor algodoeiro.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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